Alepa aprova projeto na área da saúde e direito da criança

De acordo com a proposta, a pessoa portadora e/ou curada da leucemia terá o mesmo tratamento e os mesmos direitos garantidos às pessoas identificadas como PCD, em especial nas áreas da saúde, educação, transporte, no mercado de trabalho, na assistência social e no preenchimento do percentual de vagas na Administração Pública Direta e Indireta.

A proposição afirma também que “os municípios poderão suplementar a presente Lei, quando sancionada, nos termos do inciso II do artigo 30 da Constituição Federal”. Ouça aqui:

ALEPA EM PAUTA

Alepa aprova projeto na área da saúde e direito da criança

Por DOL - 02/05/2024 09:24:45

De autoria do deputado coronel Neil (PL), foi aprovado também o Projeto de Lei nº 723/2023, que institui a Campanha "Salve uma Criança", no Pará. O objetivo da matéria em pauta é auxiliar crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, praticadas nas suas diferentes formas, facilitando-lhes o pedido de socorro.

A narração, produção e texto do EP de hoje é da jornalista Haynna Hálex. O conteúdo é atualizado todas as quintas-feiras no DOLCast com edição de Marcel Formigosa.