Parlamentares aprovam Lei Orçamentária de 2025

A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO) da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou, nesta terça-feira (3), o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025, apresentado pelo Governo do Estado. Com 141 emendas incluídas, o orçamento prioriza ações estruturantes para a COP30, que será realizada em Belém no próximo ano.

Entre os destaques está o aumento das emendas impositivas parlamentares de R$ 4 milhões para R$ 6 milhões, proposto pelo relator e presidente da CFFO, deputado Chamonzinho (MDB). Ele defendeu a ampliação para fortalecer investimentos nos municípios e impulsionar o desenvolvimento econômico e social.

O orçamento prevê uma receita total de R$ 48,6 bilhões, dos quais R$ 40,3 bilhões serão geridos pelo Tesouro Estadual. Já os repasses para educação e municípios somam mais de R$ 13 bilhões. Os gastos com pessoal estão estimados em R$ 26,7 bilhões, incluindo aposentadorias e pensões.

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ALEPA EM PAUTA

Parlamentares aprovam Lei Orçamentária de 2025

Por DOL - 05/12/2024 10:20:37

Foco na COP30

A realização da COP30, que colocará o Pará como protagonista na agenda climática mundial, é um dos principais objetivos do orçamento. As obras previstas incluem macrodrenagem do Tucunduba e Murutucu, parques lineares na Doca e Tamandaré, duplicação da Rua da Marinha e conclusão do BRT Metropolitano. A expectativa é de melhorias na mobilidade urbana, turismo e empreendedorismo local.

Investimentos em saúde, educação e segurança

O governo garantiu que áreas prioritárias, como saúde e educação, também receberão atenção em 2025. Entre os projetos estão a construção de policlínicas em Altamira, Breves, Marabá e Santarém, ampliação do Hospital Regional do Araguaia e novas creches pelo programa “Creches por Todo o Pará”. Na segurança, destacam-se a construção de uma delegacia da mulher em Icoaraci e do Parque Tecnológico da Polícia Civil.

Agora, o projeto segue para votação no plenário da Alepa, com prazo até 15 de dezembro para aprovação.