Alepa avança em saúde, direitos e comunicação pública

A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) teve uma semana marcada por conquistas legislativas e ações em prol da cidadania. Um dos principais destaques foi o marco de seis meses da Rádio Alepa FM 101.5 no ar, consolidando-se como uma das principais ferramentas de comunicação pública legislativa no estado. Antes acessível apenas por aplicativo, a emissora passou a operar no dial FM graças ao empenho do presidente da Alepa, deputado Chicão (MDB). A rádio transmite sessões ordinárias e solenes, podcasts, audiências públicas e conteúdos exclusivos, ampliando o acesso à informação para a população.

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ALEPA EM PAUTA

Alepa avança em saúde, direitos e comunicação pública

Por DOL - 01/05/2025 09:34:25

No plenário, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei que garante a gratuidade do exame de ecocardiograma pediátrico para recém-nascidos com Síndrome de Down. De autoria do deputado Fábio Figueiras (PSB), a proposta visa o diagnóstico precoce de problemas cardíacos congênitos em bebês com a condição genética, assegurando o exame em unidades do SUS.

Outro avanço foi o projeto da deputada Paula Titan (MDB), que institui diretrizes de combate à violência vicária no estado do Pará. A violência vicária ocorre quando o agressor usa filhos ou familiares para causar sofrimento psicológico à mulher. O texto inclui ações preventivas como a inserção de educação emocional nas escolas, capacitação de profissionais e campanhas permanentes de conscientização.

A saúde e os direitos dos povos indígenas também foram pauta na Alepa. Durante sessão especial proposta pela deputada Lívia Duarte (PSOL), foram debatidas as condições socioeconômicas das mais de 55 etnias que vivem no Pará. A precariedade de infraestrutura, saneamento e acesso à saúde foram apontadas como desafios urgentes em territórios indígenas espalhados por 52 municípios paraenses.

Fechando a semana, a Alepa realizou uma Sessão Solene em homenagem às Mulheres Cooperativistas do Estado. A cerimônia, presidida pela deputada Andréia Xarão (MDB), reforçou o papel das mulheres no desenvolvimento sustentável e no fortalecimento da economia solidária no Pará.