Alepa aprova avanços em saúde, segurança e cultura digital

A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) teve uma semana marcada por conquistas em diversas áreas, incluindo saúde pública, segurança, inclusão social e cultura digital. Um dos momentos mais simbólicos aconteceu nesta quinta-feira (8), com o lançamento da Itinerância COP30, projeto coordenado pelo presidente da Casa, deputado Chicão (MDB), que prepara o Parlamento para o maior evento climático do mundo, que será realizado em Belém, em 2025.

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Alepa aprova avanços em saúde, segurança e cultura digital

Por DOL - 08/05/2025 09:56:26

Durante a cerimônia, também foram lançadas duas importantes publicações: o catálogo comemorativo dos 35 anos da Constituição Estadual e o livro “Constituição do Estado do Pará: Texto e Contexto”. A obra reúne análises de juristas e especialistas, com coordenação do deputado Chicão, da conselheira do TCE Daniela Barbalho, do advogado Giussepp Mendes e do deputado federal Raimundo Santos.

Outro destaque foi a aprovação do projeto que reconhece o esporte eletrônico (eSport) como modalidade oficial no Pará. A proposta do deputado Martinho Carmona (MDB) cria um marco legal para profissionalizar atletas e organizadores, promovendo inclusão digital, combate a preconceitos e incentivo ao desenvolvimento cognitivo dos jovens paraenses.

A campanha “O problema é nosso”, lançada pela deputada Ana Cunha (PSDB) durante sessão solene no plenário, reforça a importância do Maio Laranja e convoca toda a sociedade a se engajar na luta contra a violência sexual infantil. A iniciativa marca o compromisso da Alepa com a proteção da infância.

No campo da segurança pública, as comissões de Orçamento e de Justiça aprovaram a criação da 16ª Superintendência da Polícia Civil, com sede em Parauapebas. O projeto inclui novos cargos estratégicos e reforça o atendimento à população da região de Carajás.

Já na saúde e inclusão, a Alepa aprovou projeto que reconhece pessoas com fibromialgia como beneficiárias dos mesmos direitos assegurados às pessoas com deficiência. A iniciativa amplia o acesso a serviços, adaptações e campanhas de conscientização, garantindo mais qualidade de vida a quem convive com essa condição.