Alepa em Pauta destaca leis ambientais e proteção às mulheres

O novo episódio do DOLcast Alepa em Pauta, já disponível no DOLCast, apresenta os principais temas debatidos nas últimas sessões da Assembleia Legislativa do Estado do Pará. A edição traz destaque para o reencontro do presidente Chicão (MDB) com representantes do Conselho Indígena Tapajós e Arapiuns (CITA) e da COIAB, dando continuidade ao diálogo iniciado em Santarém, durante a Alepa Itinerante – COP30. O tema central foi a educação escolar indígena e seus desafios no território paraense.

🎧 Quer saber todos os detalhes?

▶️ Clique aqui para ouvir no DOLCast.

A pauta ambiental também ganhou força com a aprovação, em reunião conjunta de três comissões técnicas da Casa, de três projetos de lei que fortalecem a política ambiental do estado. Entre os pontos aprovados estão:

A inclusão da Secretaria das Mulheres no Plano Amazônia Agora;

Novas regras para a destinação de matéria-prima florestal;

E a criação do Fundo Valoriza TS, ligado aos Territórios Sustentáveis.

Outro destaque foi a aprovação da prorrogação do programa Água Pará, que assegura o acesso à água potável para famílias de baixa renda. A iniciativa agora terá validade estendida até 2027, garantindo o direito humano à água como prioridade da política pública estadual.

O podcast também aborda a aprovação do Projeto de Lei nº 458/2024, de autoria da deputada Paula Titan (MDB), que institui ações de enfrentamento à violência vicária — quando filhos ou familiares são usados como instrumentos de agressão emocional contra mulheres em situação de vulnerabilidade.

Por fim, a edição celebra o reconhecimento do projeto Patrulha Maria da Penha como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Pará, através de proposta do deputado Lu Ogawa (PP).

Ouça agora o episódio completo no DOLCast e acompanhe como a Alepa segue legislando com foco social, ambiental e humano.