Alepa encerra 2025 com plano estratégico e avanços institucionais

A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) conclui o ano legislativo de 2025 com uma série de decisões estratégicas que impactam diretamente o planejamento do estado, a gestão ambiental, a segurança pública e a garantia de direitos. Os principais destaques desse período estão reunidos no novo episódio do podcast Alepa em Pauta, já disponível no DOLCast.

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O episódio completo do podcast Alepa em Pauta já está no ar no DOLCast, com análises e contextualização dos principais temas que marcaram o encerramento do ano legislativo.

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ALEPA EM PAUTA

Alepa encerra 2025 com plano estratégico e avanços institucionais

Por DOL - 18/12/2025 13:08:30

Entre os temas abordados está a coletiva de imprensa que será realizada nesta sexta-feira (19), quando o presidente da Alepa, deputado Chicão (MDB), recebe profissionais da comunicação para apresentar o balanço das atividades legislativas de 2025, oficializar o encerramento do ano parlamentar e detalhar o planejamento da Casa para 2026.

Outro destaque é a sessão especial de entrega da Medalha Paulo Frota de Direitos Humanos, que ocorre nesta quinta-feira (18). A honraria, concedida pela Comissão de Direitos Humanos da Alepa, presidida pelo deputado Carlos Bordalo (PT), reconhece pessoas e instituições que se destacaram na defesa dos direitos humanos no Pará.

No campo do planejamento de longo prazo, os deputados aprovaram o Projeto de Lei nº 645/2025, que institui o Plano Estratégico Pará 2050. O instrumento estabelece diretrizes para o desenvolvimento do estado nos próximos 25 anos, considerando aspectos sociais, econômicos, territoriais e ambientais, com base em estudos técnicos e participação social.

A pauta ambiental também avançou com a aprovação do Projeto de Lei nº 846/2025, que moderniza a estrutura de taxas da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (Semas). A medida adequa o Pará à nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental, substituindo tributos antigos por um modelo mais unificado e previsível.

Já na área da segurança pública, a última sessão ordinária do ano aprovou o Projeto de Emenda Constitucional nº 4/2025, que inclui oficialmente a Polícia Científica entre os órgãos de segurança pública do estado. A proposta busca fortalecer a autonomia da instituição responsável pelas perícias criminais e aprimorar o sistema de investigação.