Parlamento paraense revoga lei e fortalece desenvolvimento

A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou um projeto de lei que garante atendimento psicossocial prioritário às mães que se dedicam integralmente ao cuidado de filhos com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A medida busca reconhecer a sobrecarga emocional e os desafios enfrentados por essas mulheres, garantindo suporte especializado na rede pública e privada de saúde.

O Projeto de Lei (PL) nº 100/2023 assegura que essas mães tenham prioridade no atendimento em hospitais, clínicas, postos de saúde, Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e unidades de coleta credenciadas à Rede Estadual de Saúde. Estudos indicam que famílias com membros diagnosticados com autismo enfrentam altos níveis de estresse, reforçando a importância de políticas públicas que ofereçam acolhimento e suporte emocional.

A jornada dessas mães começa cedo, desde os primeiros sinais do TEA nos filhos, e o acesso ao diagnóstico e às terapias adequadas faz toda a diferença no desenvolvimento da criança. No entanto, o impacto emocional pode ser grande, trazendo angústia, medo e sensação de isolamento. Com a nova legislação, o objetivo é garantir um atendimento mais humanizado e inclusivo, permitindo que essas mães tenham mais qualidade de vida e estejam fortalecidas para seguir com os cuidados diários.

Além da iniciativa voltada à saúde, a Alepa também aprovou projetos que valorizam a cultura e as tradições paraenses. Os Jogos Estudantis Paraenses foram reconhecidos como Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado, destacando a importância do esporte na formação de jovens talentos. O Círio de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, celebrado em Capitão Poço, também recebeu o título de Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial, reforçando a devoção religiosa da população local. Já o evento junino “Sassaricando na Roça”, realizado em Benevides, agora faz parte oficialmente do patrimônio cultural do Pará, reconhecendo a importância das festas populares para a identidade do estado.

A sessão da Alepa mostrou o compromisso do Parlamento paraense em ampliar o acesso à saúde mental e fortalecer a cultura regional, garantindo que tanto o acolhimento às famílias quanto as tradições do estado sejam preservados.