Sem garrafas de vidro nas praias: entenda os impactos
O TJ-PA determinou a proibição de garrafas de vidro nas praias de Salinópolis, atendendo a uma ação da Defensoria Pública. No novo episódio do Comando Consumidor, Cássio Bitar e a defensora pública Jaqueline Loureiro discutem os detalhes e impactos dessa decisão. Aperte o play e tire suas dúvidas!
terça-feira, 16/07/2024, 09:17
- Para entender melhor os detalhes dessa decisão e seus impactos, o novo episódio do podcast Comando Consumidor traz uma conversa entre Cássio Bitar e a defensora pública Jaqueline Loureiro, responsável pela ação. Eles discutem os desafios e as expectativas dessa medida no município.
A decisão do Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA) determinou que a Prefeitura Municipal de Salinópolis proibisse a permanência ou circulação de garrafas de vidro na faixa de areia de todas as praias do município. A medida foi tomada após uma Ação Civil Pública movida pela Defensoria Pública do Estado do Pará, com o objetivo de proteger o meio ambiente e garantir a segurança dos banhistas.
![Dra. Jaqueline Loureiro, defensora Pública do Estado.](https://cdn.dol.com.br/img/inline/860000/767x0/CDC-EP06-LIXO-04_00867623_0_.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.dol.com.br%2Fimg%2Finline%2F860000%2FCDC-EP06-LIXO-04_00867623_0_.jpg%3Fxid%3D2895752%26resize%3D380%252C200%26t%3D1722879298&xid=2895752)
A Defensoria Pública, representada pela defensora Jaqueline Loureiro, é a convidada desta semana do podcast "Comando do Consumidor" que traz dados importantes desta decisão. Ela argumenta que a presença de garrafas de vidro nas praias representa um grave risco à integridade física dos frequentadores e um impacto negativo significativo no ecossistema local. Fragmentos de vidro podem causar acidentes, além de poluir o ambiente marinho.
![Dra. Jaqueline Loureiro, responsável pela ação e Cássio Bitar no estúdio da RBA TV.](https://cdn.dol.com.br/img/inline/860000/767x0/CDC-EP06-LIXO-01_00867623_1_.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.dol.com.br%2Fimg%2Finline%2F860000%2FCDC-EP06-LIXO-01_00867623_1_.jpg%3Fxid%3D2895753%26resize%3D380%252C200%26t%3D1722879298&xid=2895753)
Não esqueça: a informação é o melhor negócio. O Comando do Consumidor é uma série de videocast com serviços na área do direito do consumidor atualizada as terças-feiras.