Brasil pode ter lei que fixa o preço dos livros

O senador Lindberg Farias deu parecer favorável a um projeto de lei que visa fixar o preço dos livros em livrarias e lojas online como uma forma de proteção aos pequenos e médios livreiros. O PL 49/2015 ainda precisa ser votado no plenário do Senado, mas a decisão de Farias é um passo a caminho da aprovação.

O projeto de Lei prevê que livrarias e lojas online não podem dar mais do que 10% de desconto em relação ao preço de capa (quadrinhos estão inclusos) nos doze primeiros meses após o lançamento do volume. Apesar de ser uma prática comum na Europa, por aqui nunca houve muito consenso no assunto.

Defensores da ação dizem que isso tornaria o mercado mais equilibrado e evitaria uma concorrência predatória. Já os críticos do PL dizem que ele vai contra os princípios do livre mercado.

Segundo o Zero Hora, a entrada da Amazon no Brasil foi fundamental para a elaboração do PL e os votos a favor dele, já que muitos representantes do mercado editorial alegam que a gigante americana sufoca a concorrência com seus grandes descontos.

Fonte: Jovem Nerd