Artistas como o cantor Caetano Veloso, o cineasta Luiz Carlos Barreto e os atores Caio Blat, Caco Ciocler e Dira Paes participaram, nesta segunda-feira (4), de uma audiência pública no STF (Supremo Tribunal Federal) para discutir medidas do governo Jair Bolsonaro que, segundo eles, impõem nova forma de censura às artes audiovisuais.
A audiência foi presidida pela ministra Cármen Lúcia, relatora de uma ação ajuizada pela Rede Sustentabilidade contra um decreto do governo que transferiu o Conselho Superior do Cinema para a Casa Civil, ligada à Presidência, e contra uma portaria do Ministério da Cidadania, de agosto, que suspendeu um edital de obras que seriam exibidas em TVs públicas.
Entre as obras havia séries que tratavam de diversidade sexual. Segundo os artistas, um novo tipo de censura está se consolidando por meio da criação de filtros ideológicos para que o poder público financie produtos culturais, e parte da categoria já atua com medo.
Ao abrir a audiência, Cármen Lúcia destacou que o evento não tinha a intenção de debater censura.
"Censura não se debate, censura se combate, porque censura é manifestação da ausência de liberdades, e a democracia não a tolera. Por isso a Constituição do Brasil é expressa ao vedar qualquer forma de censura", afirmou.
A Rede pediu ao Supremo que reconheça que as medidas do governo atentam contra as liberdades de expressão artística, cultural e de comunicação previstas na Constituição.
A audiência pública serve para fornecer informações aos ministros que os auxiliem no julgamento da ação. Além dos artistas, membros do governo também participaram. Ao todo foram 15 exposições. A audiência continua nesta terça (5), com as falas de sindicatos do setor e entidades ligadas à cultura e à liberdade de expressão. Não há data para que a ação seja julgada no plenário do Supremo.
"[A preocupação com a liberdade de expressão] É grande, porque [há] essa ameaça, meio vaga, mas muito repetida, de não aceitação, através da retirada de subsídios ou de possibilidades de realização de projetos", disse Caetano Veloso.
"É uma censura que se dá através do boicote à produção, seja a montagem de um espetáculo que eles não consideram de acordo com o que eles pensam, seja a produção de um filme que eles acham que ofende o tipo de moral que eles supõem defender. É muito confuso, mas, que há uma movimentação do tipo censor, há", afirmou.
Em sua exposição, Caetano destacou que essa nova censura é diferente da ditadura militar (1964-1985), quando havia profissionais dedicados a proibir expressamente a exibição de obras ou suprimir trechos delas –como aconteceu com canções de sua autoria.
Dira Paes afirmou que os artistas estão sendo criminalizados e atacados, sobretudo em redes sociais.
"Nós estamos bravos, estamos tristes, mas isso não nos paralisa. Isso nos dá mais poder de criação. Eu não aceito ser atacada porque eu não ataco ninguém, a não ser com argumentos. Eu não entro na rede social de ninguém para dizer 'você é isso ou você é aquilo', porque eu tenho profunda noção da dignidade que eu represento", disse.