Capela Pombo em risco: herança de Landi pode virar pó

Descrita como uma “pequena joia” criada pelo arquiteto italiano Antonio Landi, no século 18, a Capela do Senhor dos Passos, também conhecida como Capela Pombo, localizada no bairro da Campina, encontra-se em situação precária. Segundo o Fórum Landi, responsável pelo projeto de restauração do prédio, são necessários reparos urgentes na parte elétrica, estrutural, arquitetônica e hidrossanitária do prédio. Mas, ainda de acordo com o Fórum, os impasses na aprovação, pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional-Iphan, dos projetos técnicos para isso estariam colocando em risco sua permanência em pé.

A fachada deixa claro mesmo aos leigos que a situação não é boa. Com parte de sua estrutura já caída e vegetais se alastrando por ela, até mesmo a porta mal fechada torna difícil resguardar patrimônio tão inestimável.

O assunto foi trazido à tona pelo arquiteto e professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU), da Universidade Federal do Pará (UFPA), Flávio Nassar, também coordenador do Fórum Landi, que afirma estar “sem esperanças” de ver tudo sair do papel um dia. “São quase dez anos entre Iphan e UFPA e a obra não começa, apesar dos projetos, especificações e orçamentos feitos e refeitos para atender às solicitações do Iphan, algumas absolutamente descabidas”, desabafou em rede social.

Ele denuncia o risco real da Capela ruir, diante de um telhado que se encontra escorado. “Esses prédios antigos atraem árvores daninhas, chamadas apuizeiros, que se instalam nas fachadas e paredes e vão entrando e destruindo. Um sobrevoo de drone constatou que o telhado está cheio de trepadeiras. Entra bicho, cupim. E ainda não choveu tudo que vai chover neste ano”, lembrou o arquiteto, lembrando que muitas vezes é preciso acionar a companhia de distribuição de energia para impedir que a vegetação chegue até a fiação elétrica.

VAI E VOLTA

Tombada como patrimônio dentro do conjunto do Centro Histórico de Belém, a Capela Pombo é de propriedade da Universidade Federal do Pará desde 2014. Desde então, o Fórum Landi - projeto vinculado à UFPA, dedicado à revitalização do Centro Histórico de Belém, com foco na pesquisa da obra arquitetônica de Antonio Landi - tenta iniciar suas obras de restauro. “Nós tivemos dois anos de negociação com o proprietário do imóvel, o herdeiro do Ambrósio Pombo, dono da capela e da casa, que, não tendo mais condições de mantê-los, resolveu colocá-la à venda. Ficamos preocupados com isso, porque alguém poderia comprar e não poderia demolir, mas dar um uso que não fosse compatível com a dignidade do imóvel”, diz Flávio Nassar.

Como a universidade não poderia cobrir o valor pedido, o Fórum Landi iniciou uma campanha para ter recursos. “A gente sabia que não ia arrecadar o suficiente, era mais uma ação política, de chamar atenção da sociedade”. Como conta Flávio, o reitor da época discutiu, então, a aquisição a partir do compromisso assumido pelo Iphan de incluir o bem no projeto do governo federal PAC Cidades Históricas, o financiamento do restauro. “Foi pelo menos um ano de elaboração do projeto e em 2015 começou o processo de conseguir aprovação do Iphan para começar a obra, uma luta insana”, diz o professor.

Exigências seriam descabidas

Ainda segundo a informação de Flávio Nassar, em 2016, o Iphan teria solicitado ajustes no projeto e orçamento, o que o professor diz ter sido atendido. Mas em 2018, a UFPA e o Fórum Landi voltaram a esbarrar na questão orçamentária a partir de novas mudanças no projeto, as quais Flávio acredita que poderiam ter sido feitas lá no início.

A obra foi orçada, no primeiro projeto, em 2015, no valor de R$ 900 mil. Caberia à UFPA/Fórum Landi, enquanto responsáveis pelo prédio e proponentes do projeto, a contrapartida com as despesas de elaboração de projeto e licenciamentos necessários. Em maio de 2018, quase dois anos atrás, por causa da demora, a UFPA precisou prevenir riscos de desabamento, fazendo o escoramento do telhado, que dura até agora.

Segundo o professor, “o Iphan foi criando dificuldades e exigindo coisas absurdas”. Um dos exemplos citados por ele é o fato de a capela ter apenas 70 m² (tamanho médio de um apartamento de dois quartos), mas ser exigida uma licença ambiental num valor equivale a de uma obra com vários hectares. “Normalmente, esse custo não faz parte do orçamento padrão que a Universidade faz para contratação de licitação e orçamento. Assim, tem que fazer outra tomada de preço, outra licitação. É mais tempo em que a capela segue ruindo”, diz Flávio.

Outras exigências do órgão, diz ele, afrontariam súmulas do Tribunal de Contas da União. “E nós já demonstramos isso para o Iphan”, reforça o professor, sem detalhar as contradições. “Minha opinião pessoal - como ocorre com projetos da Prefeitura de Belém que estariam aprovados pelo Iphan, mas seguem sem ter o recurso liberado - é que o Governo Federal não quer liberar recursos. Cultura e patrimônio não são prioridade e esse recurso, antes previsto para o patrimônio histórico, está lá a ser aplicado em outras coisas”, supõe.

O valor inestimável da Capela Pombo

As famílias nobres do período colonial costumavam ter suas capelas privadas nas fazendas, áreas de cultivo da família. Sendo a Capela Pombo a única capela privada deste tipo dentro da região urbana - bem no meio do bairro da Campina. “E é a mais bem preservada obra do Landi porque praticamente nunca sofreu nenhuma intervenção, como ocorre com as outras igrejas, arquidioceses, que foram adaptadas”, destaca Flávio Nassar.

A capela tem piso original, decoração, todos os elementos da sua época de criação. “Ela é como um resumo de toda a arquitetura que o Landi aqui produziu, então é muito importante. A beleza dela tem significado cultural, perdido a partir do momento que ela foi fechada. Vários alunos fizeram trabalhos mostrando como ela faz parte da memória afetiva da cidade”, aponta o arquiteto.

Quando deu início ao projeto de restauro do prédio, o Fórum Landi planejava tornar a capela uma referência de cantochão (canto gregoriano), que teve expressão importante no período colonial em que a capela foi construída. “A ideia é que ela pudesse ser um centro difusor dessa manifestação cultural, estimular a criação de corais. Esse era o sonho”, diz o professor, que também admite já ter cansado de sonhar.

OBRAS EMPERRADAS

Além da Capela Pombo, o Fórum Landi também aguarda por recursos do PAC Cidades Históricas para recuperar sua própria sede, um casarão histórico localizado na Praça do Carmo, adquirido pela UFPA em 2013. O professor conta como tem sido tentar salvar o patrimônio da cidade, sem estar em condições de salvar o próprio local de trabalho. “Estamos trabalhando sem manutenção de computadores, sem ar condicionado, sem estagiário, praticamente somos nós (equipe técnica) que seguramos a barra. Está cheio de goteiras no Fórum, problemas na rede elétrica, a Universidade é ciente disso, foi diversas vezes informada. Estamos tendo que fazer reformas emergenciais com recursos dos nossos projetos. É muito triste, lamentável que depois do esforço todo que fizemos e continuamos fazendo”, diz o coordenador do Fórum Landi.

Também segue a passos lentos a restauração de dois sobrados na Ladeira do Castelo, iniciada em 2015, depois de seis anos de negociação da UFPA com o Iphan e todos os trâmites de licitações. Um deles seria um albergue para estudantes e professores estrangeiros, vindos para a cidade por meio de cooperação internacional entre universidades. Quando o programa do governo federal voltado a essa cooperação foi extinto, começou-se a discutir outros usos para ele.

“A obra foi 80% realizada. Houve a necessidade de fazer adaptações no projeto de esgoto, uma dessas coisas imprevisíveis em uma intervenção e restauro”, explica Flávio Nassar. Com orçamento estourado pelo imprevisto, a obra foi paralisada até que se buscasse um termo aditivo para finalizar o restante. O que, segundo o professor, já foi licitado pela UFPA.

O outro sobrado deve ser transformado em memorial dedicado a autores paraenses. A UFPA já recebeu o recurso, quase R$ 5 milhões, está com os projetos aprovados, mas aguarda licitação para contratar a empresa de reforma e restauro. “É mais uma situação que pede atenção, afinal, todo aquele conjunto arquitetônico foi um dos mais importantes colégios jesuíticos do Brasil”, lembra Nassar.

A reportagem procurou a UFPA para falar sobre a situação do próprio Fórum Landi e as adequações necessárias para destravar os projetos de restauração, mas não obteve resposta até o fechamento desta edição.

Iphan rebate professor e diz que UFPA cometeu falhas básicas em projeto

O Iphan rebate as acusações feitas pelo coordenador do Fórum Landi, Flávio Nassar, a respeito da Capela Pombo. Em nota enviada ao DIÁRIO via assessoria de comunicação, o órgão federal diz que o processo administrativo que visa à liberação de recursos para a restauração da Capela Pombo foi aberto no dia 7 de abril de 2014, “portanto há 5 anos e 10 meses, e não há dez anos como foi afirmado”. Também destaca que o último projeto elaborado pela UFPA para o prédio foi protocolado há mais de um ano, em 8 de fevereiro de 2019, sobre o qual diz ter sido emitida nota técnica do Iphan em 16 de abril de 2019, ressaltando os pontos a ser corrigidos. Mas que até então, nenhum novo documento deu entrada.

De acordo com a nota do Iphan, a planilha orçamentária anexada ao projeto “não tem páginas rubricadas e não está assinada pelo responsável técnico”. Também afirma que “não foi apresentada autorização de intervenção pelo proprietário do imóvel, a UFPA” e que “não consta a licença ambiental”. Ainda relativo a valores, as orientações do Iphan declaram que “as cotações de mercado seguem sem atender a média aritmética dos valores encontrados” e que “a data-base do orçamento está em outubro e novembro de 2018, sendo necessária correção para data-base atual”.

O Iphan diz ainda aguardar pela adequação desses “que são itens básicos, previamente orientados e normatizados pelo Manual do PAC Cidades Históricas”, e que realizou reunião em 21 de janeiro deste ano, onde os representantes da universidade se comprometeram a atender as questões em até 60 dias.

O Iphan não responde, porém, a indicação de Flávio Nassar de que algumas exigências iriam contra determinações do Tribunal de Contas da União.

A nota reforça, no entanto, que o tombamento federal como patrimônio é um reconhecimento do Estado de que este bem tem relevância nacional. “Contudo, a responsabilidade por sua conservação, uso e gestão continua sendo do proprietário que, no caso da Capela Pombo, é a Universidade Federal do Pará (UFPA). Isso vale para qualquer bem tombado, seja de uso público ou privado. O tombamento também não interfere nas competências institucionais de outras esferas, como as Prefeituras, Governos Estaduais e outras áreas do governo federal”, diz a nota.

Por fim, o Iphan destaca que está a par da situação difícil da Capela, onde informa ter realizado duas vistorias técnicas, nos dias 13 de dezembro de 2019 e 18 de fevereiro deste ano. “Em ambas foi constatado o péssimo estado de conservação da edificação e o Iphan informou a proprietária do imóvel (UFPA), solicitando a execução de serviços emergenciais, independentemente do projeto do PAC-CH”, diz o informe.