Produtores se mobilizam para aprovar incentivos na Alepa

Ricas em cenários exuberantes da biodiversidade amazônica, as produções audiovisuais do estado do Pará ganham cada vez mais destaque no panorama da cinematografia mundial. No entanto, neste período de crise sanitária, os profissionais da área sentem a necessidade de um maior fomento ao setor. Por isso, mobilizaram-se para que parlamentares aprovem o Projeto de Lei 417/2019, que visa incentivos ao audiovisual paraense.

Para sensibilizar a sociedade, o Coletivo de Realizadores Independentes de Audiovisual da Amazônia (Cria) está mobilizando nas redes sociais colaboradores para a campanha “Aprova a Lei do Audiovisual Paraense”. O Coletivo Cria surgiu em 2018 em repúdio à extinção do Minc [Ministério da Cultura] e possui 80 pessoas diretamente envolvidas, com uma rede muito maior de colaboradores.

O PL visa incentivos inéditos ao setor audiovisual no Pará, mantendo a cadeia produtiva em desenvolvimento - o que impacta positivamente o estado - gerando emprego e renda e, principalmente, ampliando a visibilidade cultural paraense. “O projeto de lei, em síntese, propõe promover, fomentar e incentivar os produtores de audiovisual no estado do Pará. Ele tem a proposta de estimular a produção independente, contribuir para o fortalecimento dessa cadeia cada vez mais, além de promover o intercâmbio entre as diferentes regiões do Pará”, explica o produtor cultural Wilson Paz.

Atuante no Cria desde a sua fundação, o articulador Afonso Gallindo complementa dizendo que “o projeto de lei é amplo, ele gera fomento, investimentos, qualificação e formação de profissionais na área, além de potencializar festivais para as pessoas verem a produção do Pará. O PL não é focado apenas em edital de fomento, mas também salienta a importância da preservação da imagem e do som, também versa sobre várias linhas, como cursos de qualificação, além da criação de um conselho consultivo”, afirma Gallindo.

“Hoje as pessoas estão consumindo cada vez mais pelas plataformas de streaming. Não sabemos o que vai acontecer no pós-pandemia, mas projetos vão fazer com que as pessoas fiquem cada vez mais em casa consumindo nossas produções locais. Acreditamos que a aprovação do PL nos possibilite a criação e incentivos para a produção local. Para isso, antes de tudo deve ser votado na Assembleia Legislativa e depois sancionado pelo governador”, explica Wilson.

Com atuação na produção cultural há mais de 15 anos, ele conta que o teor do PL foi elaborado por produtores culturais locais em conjunto com o deputado Carlos Bordalo (PT), que já apresentou o Projeto de Lei em plenário, mas não chegou a ser discutido pela Casa. Agora, o PL tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e o relator é o deputado Dirceu Ten Caten (PT).

Apelo para que PL entre em votação

A mobilização nas redes sociais visa acelerar a tramitação do Projeto de Lei 417/2019, que busca incentivos ao audiovisual paraense, na Assembleia Legislativa. “O projeto passa pela Comissão de Constituição e Justiça -CCJ para que fique claro se está dentro da legalidade e depois obtém-se um parecer que possibilita sua condução para a discussão e posterior votação em plenário. Não temos nada de concreto no momento, mas gostaríamos que o desenrolar desse processo acontecesse nesta semana, apesar de não ter um prazo estabelecido para isso”, explica Afonso Gallindo.

“Hoje enviamos, por e-mail, cartas aos deputados para que eles se sensibilizem e discutam finalmente o Projeto de Lei. Mas é importante que se diga que estamos pressionando de forma pacífica, buscando o diálogo, a construção para encontrar soluções para o nosso segmento”, pontua.

HOMENAGEM

Para fortalecer mais ainda o pleito por uma Lei do Audiovisual Paraense, o Cria sugere que o projeto leve o nome do técnico e documentarista Milton Mendonça, que realizou uma série de reportagens sobre o Pará nas décadas de 1960 e 1970, tendo sido companheiro em inúmeras produções do cineasta Libero Luxardo.

“Caso aprovada, a lei nos dará a garantia de fomentação de projetos audiovisuais no estado do Pará. Em termos práticos, ela direciona os recursos para os profissionais da cadeia produtiva do setor, o que acaba contemplando bons escritores, poetas, roteiristas e trabalhadores afins para a produção audiovisual”, diz Gallindo. “É importante que a gente saliente que não só os coletivos culturais, mas toda a população que integra a cadeia que produz audiovisual - que fomenta empregos diretos e indiretos, e garante o sustento de muitas famílias - será beneficiada”, apela Wilson Paz.