O Tribunal de Justiça de São Paulo derrubou na manhã desta segunda-feira (10) a decisão de primeira instância que havia condenado o apresentador Sikêra Jr a pagar R$ 30 mil reais de indenização por danos morais a modelo trans Viviany Beleboni.
No ano passado, o apresentador da Rede TV! usou a imagem da modelo, que ficou famosa por representar Jesus Cristo crucificado na Parada do Orgulho LGBT, para falar de um crime cometido por um casal de lésbicas.
"Isto é um "lixo", uma "bosta", uma "raça desgraçada", disse o apresentador em seu comentário, que relacionava a homossexualidade ao crime e dizia que "os homossexuais estão arruinando a família brasileira".
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Em sua decisão, o desembargador Rodolfo Pelizzari afirmou que Sikêra não teve o intuito de difamar Viviany Beleboni ou de prejudicar sua honra e a sua imagem.
"Em verdade, a crítica foi dirigida à toda a comunidade LGBT [Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais], de forma genérica", afirmou o magistrado. "A conduta do apresentador não é ilícita, sendo uma mera crítica por entender que sua religião havia sido ofendida por homossexuais, a quem entende serem avessos a Jesus", disse.