Monark condenado a 1 ano de prisão por ofensas a Flávio Dino

A Justiça Federal em São Paulo condenou o youtuber Bruno Aiub, conhecido como Monark, à pena de um ano, um mês e 11 dias de prisão em regime inicial semiaberto por injúria contra o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino. Ele também deverá pagar uma indenização de R$ 50 mil.

A decisão foi proferida pela juíza Maria Isabel do Prado da 5ª Vara Federal de São Paulo, no dia 2 de outubro. Cabe recurso. Procurado, Flávio Dino afirmou via assessoria de imprensa que não comentaria a decisão. Monark não foi localizado até a publicação desta reportagem.

As falas de Monark consideradas ofensivas pela Justiça ocorreram durante uma transmissão de seu programa de podcast na internet, em 17 de maio de 2023. Na época, Dino era ministro da Justiça do governo Lula (PT).

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Monark chamou o ministro de "autoritário do caramba" e "gordola". No vídeo em que ocorrem as ofensas, o youtuber estava fazendo um "react", ou seja, reagindo a um discurso de Flávio Dino em uma reunião do Ministério da Justiça com representantes de plataformas digitais.

Dino fazia críticas aos termos de uso de redes sociais e dizia que não permitiria "uma epidemia de assassinatos em escolas por causa dos termos de uso do Twitter". Essa era uma referência ao massacre ocorrido em uma creche de Blumenau (SC), semanas antes. Na transmissão, Monark interrompe o vídeo da reunião e começa a criticar as falas do ministro.

"Olha o que esse Dino faz, olha o quão perverso é a mente de um homem, o quão malicioso e maldito é a mente desse cara. O cara está pegando crimes que aconteceram em escolas, envolvendo crianças, e está usando a morte dessas crianças para justificar tirar a liberdade da população", disse.

Em outro trecho do vídeo, ainda reagindo a falas de Dino, Monark volta a usar palavras consideradas ofensivas pela Justiça.

"Esse gordola quer te escravizar. Você vai ser escravizado por um gordola. Esse cara, sozinho, você põe ele ali na rua, ele não dura um segundo, não consegue nem correr cem metros, põe ele na floresta ali para ver se ele sobrevive com os leões. Você vai deixar esse cara, que na vida real é um bosta, ser o seu mestre?."

A juíza Isabel do Prado considerou que Monark , em vez de tecer críticas com argumentos objetivos, visou "precipuamente a ofender a dignidade e o decoro" de Dino.

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Antes da atual decisão, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região chegou a suspender a ação. O desembargador Fausto de Sanctis entendeu que o influenciador fez um "mal-educado desabafo" que não justifica uma ação penal e suspendeu a queixa-crime apresentada por Dino.

Em entrevista à Folha de S.Paulo, em dezembro do ano passado, Monark afirmou que para ele, o crime de injúria tem que acabar. "Tinha que ser direito de todos xingar a pessoa do que quiser."