Cão Tokinho ganha indenização de R$ 5 mil após maus-tratos

Maus-tratos contra animais não são apenas um ato de crueldade, são crimes previsto em lei, sujeito a punições cada vez mais rigorosas. Cada vitória na Justiça em favor desses seres indefesos representa um passo importante para mudar a cultura de impunidade que, por muito tempo, silenciou essas vítimas. E nesta semana, um caso exemplar mostrou que a luta pela proteção animal vale a pena após o cachorro Tokinho vencer na Justiça, contra seu ex-tutor e receber uma indenização de R$ 5 mil.

O caso aconteceu em Ponta Grossa, nos Campos Gerais do Paraná, e chamou atenção pela gravidade das agressões. Tokinho foi brutalmente maltratado pelo ex-tutor, com os abusos sendo registrados pelas câmeras de segurança da residência.

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A juíza Poliana Maria Cremasco Fagundes Cunha Wojciechowski determinou que o agressor deverá pagar o valor por danos morais ao animalzinho, simbolizando não apenas a reparação, mas também um marco no reconhecimento da dignidade dos animais.

Prestação de contas

O dinheiro, no entanto, não poderá ser usado de qualquer forma, a nova tutora de Tokinho deverá aplicar a quantia exclusivamente em favor do pet, prestando contas à Justiça. Além disso, o ex-tutor também foi condenado a pagar R$ 820 de danos materiais ao Grupo Fauna de Proteção aos Animais, a ONG que resgatou Tokinho e lutou por sua causa desde o início.

A agressão

As agressões ocorreram em junho de 2023, quando o ex-tutor foi preso em flagrante ao ser filmado agredindo Tokinho com um pedaço de pau. Durante o processo, ele alegou que apenas tentava separar uma briga entre cães e que o animal não apresentava sinais de maus-tratos. A versão foi desmentida pelas imagens e rechaçada pela juíza, que reafirmou a gravidade da violência sofrida.

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Ação judicial

O Grupo Fauna colocou o próprio Tokinho como autor da ação judicial, numa iniciativa pioneira que reforça a ideia de que os animais são sujeitos de direitos, e não apenas “bens” a serem protegidos por terceiros.

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