Defesa de Oruam contesta acusação de homicídio: 'Infundada'

A prisão do rapper Oruam segue movimentando a mídia e principalmente a justiça carioca, que o acusou, nesta semana, de tentativa de homicídio qualificado por ter, supostamente, atacado policiais.

Mais um capítulo desta história é escrito agora que a defesa do músico manifestou-se publicamente contra a denúncia apresentada pela Justiça do Rio de Janeiro. Em nota oficial, os advogados do artista classificaram a acusação como uma "manobra jurídica infundada" e alegaram perseguição de caráter pessoal contra o músico.

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O caso ganhou nova dimensão quando o Ministério Público reclassificou as acusações iniciais contra Oruam. Originalmente indiciado por tráfico de drogas e associação para o tráfico, o rapper agora responde por tentativa de homicídio qualificado, além de outros crimes como resistência qualificada, desacato, dano qualificado, ameaça e lesão corporal.

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Segundo a defesa, essa mudança "evidencia uma perseguição de caráter pessoal e uma estratégia de criminalização midiática, sem respaldo consistente na prova".

Os advogados argumentam que a decisão foi "claramente motivada por interesses midiáticos e não por aspectos concretos e técnicos".

O incidente que levou às acusações

Na madrugada de 22 de julho, agentes da Delegacia de Repressão a Entorpecentes cumpriram um mandado de busca e apreensão na residência de Oruam. Os policiais buscavam um adolescente acusado de tráfico de drogas que supostamente estaria na casa do cantor.

Após a prisão do jovem, Oruam e outras sete pessoas teriam corrido para a sacada da residência e supostamente arremessaram pedras contra os policiais, que teriam precisado se esconder na viatura.

O Ministério Público baseou a denúncia por tentativa de homicídio na alegação de que os acusados agiram "assumindo o risco de matar os agentes".

Além dos ataques físicos, as autoridades alegam que Oruam fez publicações nas redes sociais incitando violência contra a polícia e desafiando a ida dos agentes ao Complexo da Penha.

Defesa questiona provas e procedimentos

Em extensa nota à imprensa, a defesa de Oruam levantou várias questões sobre a condução do caso e a qualidade das provas apresentadas, como:

Ausência de risco real aos agentes

Os advogados destacam que "em nenhum momento a integridade física dos agentes foi efetivamente colocada em risco". Citam depoimentos do delegado Moisés e outros policiais civis que demonstrariam prudência na ação, inclusive optando por se retirar para evitar escalada de violência.

Falta de perícia técnica

A defesa questiona a ausência de exames periciais que comprovem a ligação entre as pedras encontradas e o rapper. "A técnica pericial necessária para confirmar de forma inequívoca a identificação dessa pedra por meio de exames de DNA ou impressões digitais não foi realizada ou não consta nos autos", afirma o comunicado.

Conduta policial controversa

Os advogados argumentam que o comportamento dos policiais durante a operação contradiz a alegação de risco de morte. Segundo a defesa, os agentes "agrediram fisicamente o grupo", "entraram na casa do cantor causando danos materiais a objetos pessoais" e fizeram "xingamentos e constantes ameaças com armas de fogo".

Rapper se entregou e pediu desculpas

Após algumas horas foragido, Oruam se entregou voluntariamente à polícia. Na ocasião, o artista assumiu o erro e pediu desculpas: "Eu errei. Desculpa aí todo mundo, vou provar para vocês que não sou bandido. Vou dar a volta por cima e depois vou vencer através (sic) da minha música. Ontem, eu tava muito nervoso com tudo que aconteceu."

A defesa vai além do caso específico e alega uma perseguição mais ampla contra artistas periféricos. No final da nota, os advogados mencionam uma suposta "caça às bruxas" que "já vem ocorrendo há alguns meses pelo mesmo delegado em direção a artistas de realidade periférica".

Apesar das críticas ao procedimento policial e ao Ministério Público, a defesa reiterou "plena confiança no sistema judiciário" e na "imparcialidade das instituições". Os advogados expressaram esperança de que "a racionalidade jurídica prevaleça" e que a verdade dos fatos seja estabelecida com base em provas concretas.

Próximos passos

O caso de Oruam continua tramitando na Justiça do Rio de Janeiro, onde o rapper permanece preso preventivamente. A defesa promete manter-se "vigilante e atuante" na proteção dos direitos do cliente, buscando garantir transparência em todas as etapas do processo judicial.

O desenrolar do caso será acompanhado de perto, especialmente considerando as implicações para outros artistas do cenário musical periférico e as questões levantadas sobre procedimentos policiais em operações similares.

Confira a nota completa:

A assessoria do artista Oruam manifesta-se acerca da recente notícia de que a denúncia por tentativa de homicídio foi aceita contra o referido pelo Ministério Público. É oportuno esclarecer que Oruam já havia sido alvo de denúncia anterior relacionada aos mesmos fatos, pela qual encontra-se atualmente preso, havendo sido considerada, inicialmente, a fragilidade das provas relativas ao tráfico de drogas e associação para o tráfico, tendo o MP optado por não acatar o indiciamento por esses crimes.

A tentativa de reclassificar a acusação como tentativa de homicídio parece uma manobra jurídica infundada, evidenciando uma perseguição de caráter pessoal e uma estratégia de criminalização midiática, sem respaldo consistente na prova.

Chama atenção também o fato de, diante da possibilidade de revogação de sua prisão preventiva, as autoridades terem tomado a iniciativa precipitada de decretar uma nova detenção baseada em alegações frágeis e artificiais. Tal atitude reforça uma narrativa de persecução, claramente motivada por interesses midiáticos e não por aspectos concretos e técnicos

Cumpre destacar, com base nos depoimentos colhidos, especialmente do delegado Moisés e de outros policiais civis presentes, que em nenhum momento a integridade física dos agentes foi efetivamente colocada em risco. Ao contrário, as ações dos policiais demonstraram prudência, inclusive ao optarem por se retirarem, com o objetivo de evitar uma escalada de violência e preservar a própria segurança e a dos demais presentes

O processo apresenta uma narrativa quase ficcional, na qual busca-se identificar, com precisão absoluta, o objeto lançado por Oruam em meio ao tumulto. No entanto, a técnica pericial necessária para confirmar de forma inequívoca a identificação dessa pedra por meio de exames de DNA ou impressões digitais não foi realizada ou não consta nos autos. Não há laudo técnico que assegure, de modo categórico, que a pedra recolhida seja de fato a mesma arremessada pelo acusado

Assim, a acusação insiste em uma narrativa fragilizada, sustentada apenas por testemunhos subjetivos e frágeis, tentando transformar um ato de desespero após um show de horrores, agressões, ataques, danos materiais e que não apresenta provas materiais ou periciais concretas em uma tentativa de homicídio qualificado, uma imputação de grave repercussão social e jurídica, que não possui respaldo fático ou probatório suficiente

Ademais, a conduta dos policiais também evidencia que, ao momento, não existia risco real de morte. Se assim fosse, não teriam agredido fisicamente o grupo, não teriam entrado na casa do cantor e causado danos materiais a objetos pessoais, como roupas e móveis, xingamentos e as constantes ameaças com armas de fogo, demonstrando que não havia um perigo iminente de morte ou ferimentos graves, como podemos ver no vídeo fornecido por nós, no momento em que as pedras eram lançadas nos carros descaracterizado, os policiais apontavam armas na direção do grupo

Além disso, a ausência de qualquer prova material que comprove a ligação da pedra ao acusado, junto à inexistência de lesões ou ameaças concretas à integridade dos policiais, reforça a desigualdade de tratamento. O procedimento policial, sem a devida fundamentação técnica e pericial, revela uma imposição desproporcional, incompatível com a gravidade atribuída pela acusação ao fato

Por fim, tudo indica que estamos diante de uma construção jurídica e midiática, baseada em suposições e testemunhos frágeis, e não em provas concretas capazes de sustentar uma acusação de tentativa de homicídio qualificada. Nosso compromisso é com a Justiça, com o Estado de Direito e com a preservação dos princípios constitucionais que garantem a razoabilidade e a prova material como base para qualquer condenação

Reiteramos a plena confiança no sistema judiciário, na imparcialidade das instituições e na importância de que atos de violência, ameaças ou manipulações midiáticas não prejudiquem a vida, a liberdade e a reputação de cidadãos inocentes. É imprescindível que a racionalidade jurídica prevaleça, evitando-se que a justiça seja conduzida com base em provas concretas, e não por suposições ou narrativas infundadas que possam comprometer a integridade do processo democrático

Por tudo isso, reafirmamos nossa confiança no trabalho do Poder Judiciário e na segurança de que, ao final, a verdade dos fatos prevalecerá. A racionalidade deve prevalecer, garantindo que nenhuma pessoa seja condenada ou penalizada sem o devido respaldo técnico e investigativo, resguardando, assim, os direitos e a dignidade do nosso cliente Oruam

Por fim, estaremos vigilantes e atuantes na defesa de seus direitos, pleiteando sempre a Justiça e a transparência em todas as etapas deste processo. Seguimos confiantes no sistema judicial e na devida apuração dos fatos, com o compromisso de respeitar os princípios que regem a liberdade, a justiça e o Estado de Direito. Acreditando assim, que não possa existir uma "caça às bruxas" que já vem ocorrendo há alguns meses pelo mesmo delegado em direção a artistas de realidade periférica."