Indenização: Luciano Huck é acusado de plágio em filme 

Uma ação judicial em tramitação coloca o nome do apresentador Luciano Huck no centro de uma acusação de plágio e violação de direitos autorais relacionada ao filme Na Quebrada. O autor do processo pede indenização total de R$ 300 mil, sendo R$ 100 mil por danos morais e R$ 200 mil por danos materiais. As informações são do colunista Daniel Nascimento, do jornal O Dia.

De acordo com os autos, trata-se de uma Ação Declaratória de Reconhecimento da Propriedade Intelectual cumulada com pedido condenatório. Nelson Manoel, autor da ação, afirma ser o criador da narrativa original que teria servido de base para o desenvolvimento do longa-metragem. Segundo ele, a história foi construída a partir de sua própria trajetória de vida, com elementos autobiográficos e vivências sociais reais.

O processo destaca uma reportagem publicada em 2014, anexada aos autos, na qual o diretor do filme, Fernando Grostein Andrade — irmão de Luciano Huck — relata a realização de entrevistas com alunos do Instituto Criar, organização fundada em 2003 pelo apresentador, voltada à formação audiovisual de jovens em situação de vulnerabilidade social.

Nelson Manoel sustenta que foi aluno do Instituto Criar e que o enredo do filme teria sido inspirado diretamente em sua história pessoal. Ele afirma que essa relação pode ser comprovada por cartas enviadas à instituição, que, segundo o autor, demonstrariam a origem autobiográfica da narrativa utilizada na obra cinematográfica.

Ainda conforme a ação, o autor alega que não recebeu reconhecimento formal nem qualquer tipo de remuneração pelos direitos morais e patrimoniais da obra. O processo afirma que não houve contrato de cessão ou licenciamento de direitos autorais que autorizasse o uso da narrativa, conforme prevê a Lei de Direitos Autorais e a Constituição Federal.

O autor também argumenta que, apesar da exploração comercial do filme — exibido em mais de 200 salas de cinema e posteriormente veiculado em plataformas de streaming e televisão —, ele teria recebido apenas itens de valor simbólico, como boné e camiseta, sem compensação financeira.

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Antes de recorrer à Justiça, o processo aponta que houve tentativa de solução extrajudicial, por meio de notificação formal enviada às partes envolvidas. Segundo o autor, não houve resposta efetiva, o que motivou o ingresso da ação judicial para reconhecimento da autoria, regularização da relação jurídica e pedido de reparação financeira.

Além de Luciano Huck, também figuram como réus no processo o diretor Fernando Grostein Andrade e empresas responsáveis pela produção, execução e distribuição do filme Na Quebrada.

O comunicador foi alvo de críticas recentes nas redes sociais após pedir que indígenas retirassem celulares e roupas não tradicionais durante uma gravação no Xingu para o programa Domingão com Huck. A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) condenou as declarações do apresentador Luciano Huck sobre os povos indígenas.