Ratinho é condenado por trabalho escravo em sítio

O apresentador Carlos Massa, o Ratinho, foi julgado e condenado no Tribunal Superior do Trabalho (TST), órgão de terceira instância, por violar leis trabalhistas na antiga fazenda dele, localizada em Limeira do Oeste (MG). Ele pode ter quer pagar indenização de R$ 200 mil.

A condenação foi proferida pela ministra Dora Maria da Costa, após ação do Ministério Público Trabalho que denunciou as condições dos trabalhadores na fazenda como não conceder intervalo para repouso e alimentação, não fornecimento de equipamentos de proteção individuais adequados e contratações irregulares.

As irregularidades foram feitas pelos próprios trabalhadores no início de 2010 e integram o processo de número 690-88.2010.5.03.0157.

De acordo com a defesa de Ratinho, o apresentador era sócio da propriedade e vendeu a parte dele em abril do mesmo ano. O advogado Rodrigo Puppi Bastos também diz que Carlos Massa não foi condenado por trabalho análogo à escravidão, já que essa espécie de crime só seria configurada por "empregado trabalhando forçado ou por comida”.

Apesar da negativa do advogado, uma das denúncias feitas pelo Ministério Público foi sobre manter trabalhadores em situação análoga à escravidão. A defesa já recorreu da sentença e levará o caso ao STF (Supremo Tribunal Federal).

Se condenado, o valor da indenização pago por Ratinho será destinado ao FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador).

Segundo a assessoria do apresentador, ele descobriu a condenação na semana passada e a repercussão do fato prejudicou a saúde dele.

(Com informações da UOL)