Ancine esclarece: objetivo é reduzir a carga tributária dos games

Nesta sexta-feira (3) aconteceu uma grande confusão que tomou a internet e os fãs dos games: um estudo da Ancine (Agência Nacional do Cinema) para cobrar uma nova “taxa cultural”, a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) em cima dos jogos eletrônicos. Mas um detalhe não tinha ficado claro: o objetivo é diminuir os impostos, não aumentar.

A agência decidiu esclarecer a questão em sua página oficial do Facebook. Segundo ela, o estudo busca analisar a situação da indústria de jogos no mercado brasileiro e encontrar um meio de fomentá-la no país:

O objetivo do estudo foi analisar a situação do setor de jogos eletrônicos no Brasil e as barreiras ao desenvolvimento de uma indústria nacional de jogos. Neste sentido, a Análise conclui pela necessidade de promover o desenvolvimento de jogos eletrônicos brasileiros, propondo uma série de medidas, entre elas a de mecanismos públicos de financiamento à produção de jogos nacionais.

A Ancine também afirma que a carga tributária dos games atual é muito grande e isso pode ser uma barreira para desenvolvedores do setor:

Quanto à tributação, o estudo faz uma análise da carga tributária sobre jogos e consoles. A conclusão é de que a carga tributária hoje é excessiva e pode inibir o desenvolvimento do setor. Desta forma, o estudo recomenda a redução da carga tributária atual.

A suposta “taxa cultural” que o Condecine representa seria aplicada não para ser um imposto adicional, mas sim um substituto de outras taxas para reduzir a carga tributária dos games.

Em relação a novos impostos, a sugestão é a substituição de parte dos impostos cobrados atualmente, por uma contribuição específica a ser destinada ao Fundo Setorial do Audiovisual – FSA com a finalidade de financiar a produção de jogos eletrônicos nacionais, de modo a não aumentar a carga tributária atual.

Sendo assim, se o Condecine realmente for implementado, ele deverá substituir outras taxas, tornando a carga tributária de games no Brasil menor. No entanto, ainda não foi definido se isso realmente acontecerá e quais serão os valores utilizados.

Fonte: Jovem Nerd