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PROCESSO

MP denuncia 11 pessoas por incêndio no Ninho do Urubu

Denúncia diz que Eduardo de Mello, então presidente do clube, tinha plena ciência da clandestinidade administrativa das habitações no Ninho; tragédia foi marcada pela morte de dez adolescentes.

sexta-feira, 15/01/2021, 22:01 - Atualizado em 15/01/2021, 22:01 - Autor: Com informações da Agência Brasil


Tragédia aconteceu no dia 8 de fevereiro de 2019.
Tragédia aconteceu no dia 8 de fevereiro de 2019. | Tomaz Silva/Agência Brasil

O Ministério Público (MP) denunciou à Justiça pelo crime de incêndio culposo qualificado 11 pessoas apontadas como responsáveis pela tragédia do Ninho do Urubu, quase dois anos atrás. No dia 8 de fevereiro de 2019, o incêndio no Centro de Treinamento do Flamengo provocou a morte de dez adolescentes e lesões em mais três.

Segundo a denúncia, oferecida junto à 36ª Vara Criminal da Capital, houve desobediência a sanções administrativas impostas pelo Poder Público por descumprimento de normas técnicas regulamentares e ocultação das reais condições das construções existentes no local ante a fiscalização do Corpo de Bombeiros.

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De acordo com o MP, o denunciado Eduardo Carvalho Bandeira de Mello, então presidente do clube e detentor final da tomada de decisão, optou por não cumprir a disponibilização de um monitor por turno para cada dez adolescentes residentes e por não adequar a estrutura física do espaço destinado a eles às diretrizes e parâmetros mínimos.

Conforme a denúncia, Bandeira tinha plena ciência do estado de clandestinidade administrativa dos módulos habitacionais. Ainda segundo o MP, os outros denunciados também incrementaram o risco ao negligenciar diversos cuidados necessários e adotar condutas que caracterizam imperícia.

Ao fim do processo, os denunciados estarão sujeitos a penas de detenção de 1 ano e 4 meses a 4 anos, com aumento de pena de um sexto até a metade, em razão do concurso formal.

Bandeira de Mello foi procurado pela reportagem, mas não retornou o pedido de posicionamento sobre a denúncia.

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