Bets notificam clubes e ameaçam romper contratos com nova MP

Os contratos de bets com clubes de futebol entraram no radar após algumas empresas notificarem os patrocinados sobre uma possível rescisão. O alerta ocorre diante da possibilidade de o governo federal editar uma Medida Provisória para restringir ou proibir apostas esportivas e jogos online.

A Superbet, que patrocina São Paulo e Fluminense, está entre as empresas que comunicaram os clubes sobre a possibilidade de rompimento dos acordos caso uma nova legislação impeça a atividade, segundo o UOL. Os dois times, porém, não confirmaram se receberam oficialmente as notificações.

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Outro caso envolve a Esportes da Sorte, que também enviou comunicação aos parceiros. O Corinthians confirmou ter recebido o documento e considera a medida protocolar, já que o contrato não poderia ser mantido nas mesmas condições caso as apostas fossem proibidas.

A Betano, responsável pelo maior contrato citado no mercado, ainda não notificou oficialmente o Flamengo. A empresa, porém, já teria conversado com dirigentes do clube sobre os possíveis efeitos de uma MP e sobre a previsão contratual para diferentes cenários de mudança na legislação.

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O acordo entre Flamengo e Betano estabelece consequências distintas de acordo com o tipo de alteração. Um eventual aumento de impostos pode modificar os valores previstos, enquanto restrições aos jogos online ou uma proibição geral das apostas podem abrir caminho para a rescisão.

Enquanto o governo avalia os próximos passos, o mercado já trabalha com a possibilidade de rompimentos caso a medida avance. Os contratos possuem cláusulas relacionadas a mudanças na legislação, mas os efeitos concretos dependerão do texto da eventual MP e do que será definido posteriormente pelo Congresso.

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