Justiça anula reeleição de Juvenal Juvêncio

A oposição do São Paulo, liderada pelo vereador e conselheiro tricolor Aurélio Miguel, conseguiu anular na justiça a mudança de estatuto, realizada em fevereiro, e que permitiu a reeleição de Juvenal Juvêncio para o seu terceiro mandato consecutivo no Morumbi. O dirigente, porém, não deverá deixar o cargo.

A sentença do juiz Carlos Alberto de Campos Mendes Pereira, da 3ª Vara Cível de Pinheiros, julgou que a alteração do estatuto só poderia acontecer sob o aval da assembleia dos associados, o que não aconteceu. A decisão foi tomada pelo conselho deliberativo, onde Juvêncio tem ampla maioria.

Pela decisão judicial, o presidente são-paulino tem que pagar uma multa diária de R$ 5 mil caso se mantenha no cargo. Juvêncio porém, tem o direito de recorrer da decisão. Assim, não pagaria multa nem abdicaria da presidência até uma decisão em definitivo o que só deve acontecer ao término do seu mandato.

"Essa questão ainda não estará julgada antes do término do mandato do presidente Juvenal Juvêncio porque haverá recurso com efeito suspensivo. Portanto, está assegurada sua permanência até abril de 2014", declarou o advogado e ex-presidente do São Paulo Carlos Miguel Aidar, em nota oficial. O ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ainda afirmou que a decisão já era esperada.

Juvenal voltou à presidência do São Paulo em 2006, sendo reeleito em 2008, depois que o novo estatuto aumentou o mandato presidencial de dois para três anos. Essa alteração permitiu que o dirigente burlasse a proibição de uma segunda reeleição.

Na eleição de abril, Juvenal Juvêncio teve esmagadora maioria de votos: 163, contra apenas sete de Edson Lapolla, seu único concorrente. (Agência Estado)