Internacional é denunciado no STJD por caso Oscar

A procuradoria do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) resolveu acatar o pedido feito pelo São Paulo e denunciou o Internacional e o seu presidente Giovanni Luigi por dificultarem a decisão judicial que determinou o retorno do meia Oscar ao clube tricolor.

A decisão da procuradoria, porém, não é exatamente o que pleiteava o São Paulo. A diretoria tricolor desejava que o Internacional fosse indiciado por aliciamento, mas os procuradores do STJD entenderam que este mérito já está sob a análise da Justiça do Trabalho, que ainda não transitou em julgado.

Assim, o Internacional e o seu presidente foram denunciados com base no artigo 191 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), por “deixar de cumprir, ou dificultar o cumprimento de obrigação legal e de deliberação, resolução, determinação ou exigência" judicial.

O caso está nas mãos do residente Rubens Approbato, que vai designar a comissão disciplinar a julgar o caso em primeira instância no STJD. A pena prevista é de multa que varia entre R$ 100 e R$ 100 mil, além da determinação de um prazo para que Oscar retorne ao São Paulo. Além disso, o presidente Giovanni Luigi pode ficar suspenso até que a determinação judicial seja cumprida.

(Agência Estado)