Brasil de Pelotas e Treze serão julgados na sexta

Está marcado para a próxima sexta-feira (29) o julgamento do Brasil de Pelotas e do Treze-PB no STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva). Os dois clubes serão julgados por terem entrado com ações na justiça comum e causado a paralisação do Campeonato Brasileiro das Séries C e D.

A Procuradoria do STJD denunciou os clubes com base no artigo 191 III (deixar de cumprir, ou dificultar o cumprimento: de regulamento, geral ou especial, de competição) do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), em que a pena é de multa que varia de R$ 100 a R$ 100 mil.

A denúncia ainda informa que, com base no parágrafo segundo do artigo 191, “se a infração for cometida por pessoa jurídica, além da pena a ser-lhe aplicada, as pessoas naturais responsáveis pela infração ficarão sujeitas a suspensão automática enquanto perdurar o descumprimento”. Nesse caso, os presidentes de Treze e Brasil de Pelotas podem ser punidos também.

O caso
Para ficar com a vaga do Rio Branco/AC na Série C, o Treze procurou a Justiça da Paraíba pleiteando que a CBF fosse obrigada a incluir o clube na competição. Assim como o Treze, o Brasil de Pelotas também decidiu procurar a Justiça Comum, no caso, a Justiça do Rio Grande do Sul, contestando a vaga do Santo André, clube que ficou com a vaga do time gaúcho a depois que o Brasil perdeu pontos por escalação irregular.

(DOL, com informações da Justiça Desportiva)