Entrada de menores será fiscalizada em clássico

Para o clássico desta quarta-feira (20), o Comissariado da 1ª Vara da Infância e Juventude de Belém estará presente no Mangueirão. A partida entre Remo e Paysandu, pela semifinal da Copa Verde, terá uma fiscalização mais efetiva para crianças e adolescentes, que devem estar com seus responsáveis portando documentos de identificação, tanto os menores de idade quanto o acompanhante.

No total, 20 agentes de proteção participarão das vistorias, coordenados por dois Comissários de Justiça.

De acordo com a portaria nº 008/2008, do Juizado da infância e Juventude, que disciplina o acesso e permanência de crianças e adolescentes em campos de futebol, estádios e ginásios desportivos, crianças menores de 12 anos só podem assistir aos jogos se estiverem acompanhadas de pelo menos um de seus pais ou responsável legal (tutor ou guardião). A regra para as crianças e adolescentes a partir de 12 anos é que assistam aos jogos acompanhados de pelo menos um dos pais ou responsável legal, avós, tios, irmãos maiores de 18 anos, ou de pessoa maior expressamente autorizada pelos pais ou responsável legal. A autorização, nesse último caso, deve ser por escrito. A autorização está disponível no site do TJPA.

Caso alguma criança ou adolescente estejam desacompanhados, serão encaminhadas ao Conselho Tutelar.

“Lembramos que o porte do documento de identificação é obrigatório, tanto do adulto como da criança que está acompanhando o mesmo, para comprovação de parentesco, além da devida autorização dos pais por escrito a terceiros. Tomando esses cuidados, todos poderão assistir aos jogos com segurança e tranquilidade. A função do Comissariado durante as partidas de futebol não é atrapalhar o divertimento dos torcedores, mas, nesse tipo de evento, crianças e adolescentes ficam muito vulneráveis a possíveis situações de violência”, destacou o chefe do Comissariado, Francisco França.

O acesso as dependências do estádio, é de responsabilidade dos organizadores do evento, cabe ao Comissariado apenas a fiscalização.

(Com informações do Tribunal de Justiça do Estado do Pará)