Paralisação do Parazão: entenda a denúncia, punições e o que está em jogo

O Campeonato Paraense pode sofrer uma reviravolta nos tribunais. O Tribunal de Justiça Desportiva do Pará (TJD-PA) julga nesta quinta-feira (6), a possível punição de Tuna Luso e Capitão Poço por suposta escalação irregular de jogadores. A denúncia, apresentada por Caeté e Independente, aponta que as equipes utilizaram atletas abaixo de 20 anos sem contrato profissional, o que violaria o regulamento da competição. Se confirmada a infração, os clubes podem perder pontos e alterar a classificação final da primeira fase.

O QUE ESTÁ EM JOGO?

A denúncia não é nova. O pedido de paralisação do campeonato já havia sido feito antes do fim da fase de grupos, mas foi rejeitado. Com isso, o Parazão seguiu normalmente até a definição dos classificados e rebaixados. No entanto, o novo julgamento pode impactar diretamente os rumos da competição.

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Caso Tuna Luso e Capitão Poço sejam punidos com perda de pontos, Caeté e Independente, atualmente rebaixados, podem se manter na elite do futebol paraense. Por outro lado, se a decisão do TJD-PA for apenas uma multa, as quartas de final seguirão conforme o programado para sexta-feira (7).

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POSSÍVEIS PUNIÇÕES

O diretor jurídico da Federação Paraense de Futebol (FPF), André Cavalcante, esclareceu que há dois possíveis enquadramentos para a denúncia. Se os auditores do TJD-PA entenderem que o caso se enquadra no artigo 214 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), as equipes perderiam os pontos conquistados nos jogos em que houve irregularidade. Essa sanção mudaria a tabela de classificação, impactando diretamente a sequência do torneio.

Por outro lado, caso a infração seja enquadrada no artigo 191 do CBJD, a punição se resumiria a uma multa, sem impacto na pontuação das equipes.

"Eu particularmente acredito que a denúncia não se enquadra no artigo 214, que significa perda de pontos. Na verdade, se enquadra no 191, que imputa multa", opinou Cavalcante.

ENTENDA O ARTIGO 214 DO CBJD

O Artigo 214 do CBJD é um dos mais rigorosos do código disciplinar do futebol brasileiro. Ele estabelece punições severas para equipes que utilizam jogadores em situação irregular durante competições oficiais.

O QUE DIZ O ARTIGO 214?

Art. 214 – Incluir na equipe, ou fazer constar da súmula ou documento equivalente, atleta em situação irregular para participar de partida, prova ou equivalente. (Redação dada pela Resolução CNE nº 29 de 2009).

• PENA: Perda do número máximo de pontos atribuídos a uma vitória no regulamento da competição, independentemente do resultado da partida, prova ou equivalente, além de multa que pode variar de R$ 100,00 (cem reais) a R$ 100.000,00 (cem mil reais).
• § 1º – Para os fins deste artigo, não serão computados os pontos eventualmente obtidos pelo infrator.
• § 2º – O resultado da partida será mantido, mas a equipe infratora não poderá utilizar eventuais critérios de desempate que lhe beneficiem.
• § 3º – Se a equipe ainda não tiver pontuação suficiente, ficará com saldo negativo.
• § 4º – Se a aplicação da regra for inviável devido ao formato da competição, o time poderá ser excluído do torneio.

Esse artigo tem sido usado em diversas ocasiões no futebol brasileiro para punir clubes que escalam atletas de maneira irregular, resultando em mudanças significativas na classificação dos campeonatos.

COMO FICARIA A CLASSIFICAÇÃO?

Se a perda de pontos for confirmada, Tuna Luso e Capitão Poço podem despencar na tabela, o que levaria Caeté e Independente a saírem da zona de rebaixamento. A atual classificação da primeira fase ficaria totalmente modificada, obrigando uma readequação dos confrontos das quartas de final. Além disso, o campeonato precisaria ser paralisado para ajustes na tabela e definição dos novos classificados.

Por enquanto, o destino do Parazão está nas mãos dos auditores do TJD-PA. A decisão tomada no julgamento pode mudar o rumo do campeonato, garantindo uma nova chance para os clubes rebaixados ou mantendo tudo como está.

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