STJD desclassifica o Rio Branco da Série C

Líder do Grupo A com 16 pontos em 8 jogos, o Rio Branco, do Acre, foi desclassificado da Série C do Campeonato Brasileiro 2011. O clube foi punido pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) na tarde desta sexta-feira (16), e além da eliminação, deverá arcar com mais de R$ 13 mil em multas. A decisão é de última instância e não cabe recurso.

A decisão beneficia o Águia de Marabá e o Paysandu, segundo e terceiro colocados do Grupo A, respectivamente. Com a classificação garantida do Rio Branco, os clubes paraenses disputariam com o Luverdense a segunda vaga para a próxima fase. A desclassificação do clube acreano abre mais uma chance no grupo, e agora os paraenses precisam apenas de uma vitória simples para seguir na competição.

O Paysandu enfrenta em casa o Araguaína, time de pior campanha na Série C. O Águia de Marabá, atual líder do grupo, vai ao Mato Grosso enfrentar o Luverdense, e precisa apenas de um empate para garantir a classificação para a próxima fase.

ENTENDA O CASO

O Rio Branco e a Federação de Futebol do Estado do Acre (FFAC) acionaram a Justiça Comum contra a decisão da Procuradoria de Defesa do Consumidor do Estado do Acre que interditou o estádio Arena da Floresta, sem esgotar todas as instâncias da Justiça Desportiva.

Garantindo o mando dos jogos na Arena da Floresta por meio de uma liminar, o Rio Branco infringiu o artigo 231 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), e além da eliminação pode ser multado em até R$ 100 mil.

O descumprimento da determinação podeia render outra multa de até R$ 100 mil, de acordo com o artigo 191 do CBJD, além de uma supensão pelo tempo em que permanecer em desacordo com a lei.

Na tarde desta sexta-feira, o tribunal decidiu por 2 votos a 1 pela eliminação do Rio Branco, além de duas multas.

A defesa do Rio Branco tentou argumentar que o estádio Arena da Floresta é estadual, e o clube teria recorrido à justiça comum pelo estado, e não por si mesmo.

O relator do caso, Paulo Bracks, contra-argumentou afirmando que "o Rio Branco não fez nada na Justiça Desportiva. Tudo o que foi entregue é do judiciário", apresentando voto favorável à punição do clube.

Mesmo com o voto contrário do auditor Washington Oliveira, o presidente do tribunal, Roberto Teixeira, acompanhou o voto do relator e decidiu o caso em favor da punição do Rio Branco.

(Alexandre Yuri Nascimento/DOL)