JET proíbe 16 torcedores de ir ao jogo

Após a primeira experiência exitosa, no primeiro jogo da decisão da Taça Cidade de Belém, o Tribunal de Justiça do Estado do Pará vai novamente mobilizar três ônibus rumo ao Mangueirão para colocar em funcionamento o Juizado Especial do Torcedor neste domingo. Para o clássico decisivo da Taça Cidade de Belém, 18 pessoas já não poderão acompanhar o jogo, por sentença emitida pelos JET no último domingo.

Na unidade móvel localizada ao lado do Portão B1, dois cambistas foram punidos por vender ingressos acima do preço de mercado e nas unidades ao lado do Detran, o Juizado puniu 13 torcedores por tumulto e mais três pelo porte de instrumentos para a prática de violência. Os cambistas ficaram impedidos de entrar em estádios em jogos de futebol por um período de seis meses e os demais foram punidos com restrição de um ano afastados de jogos de futebol.

Durante esse período os sentenciados deverão se apresentar duas horas antes de cada partida num batalhão da PM onde receberão palestras sócio-educativas.

Com um rito mais ágil que o processo legal normal, o Juizado Especial tem o poder de julgar e sentenciar ocorrência de delitos descritos no Estatuto do Torcedor ou no Estatuto dos Juizados especiais no mesmo dia da ocorrência. Estão previstos na jurisdição do JET casos de agressão leve, cambismo, furto e roubo, intimidação e estímulo à violência além de ocorrências similares.

A pessoa detida em flagrante ou denunciada às forças policiais é conduzida aos juizados, onde receberá o suporte de um defensor público e será julgada pelos delitos cometidos, podendo optar pela pena normal ou realizar transação legal, onde ficará proibido de frequentar estádios de futebol por um determinado período de tempo.

(Diário do Pará)