Juizados vão atuar durante o jogo Remo e Flamengo

Os três ônibus itinerantes dos juizados especiais do Tribunal de Justiça do Pará (TJ/PA) serão disponibilizados no Mangueirão, em Belém, durante o jogo entre Remo e Flamengo pela Copa do Brasil, nesta quarta-feira (3). O objetivo é fazer a instrução e julgamento de pessoas acusadas de infração à Lei dos Juizados Especiais e do Estatuto do Torcedor.

Segundo o TJ/PA, um juizado itinerante ficará às proximidades do portão de saída B1 para atender as demandas cíveis e criminais registradas no interior do estádio. Os outros dois ficarão instalados no estacionamento do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e atenderão os casos de delitos que acontecerem nas imediações do raio de 5km, conforme o previsto no Estatuto do Torcedor.

No último jogo entre Remo e Paysandu, no dia 17 de março, oito torcedores foram punidos por provocar tumulto durante a partida e estão proibidos de comparecer aos estádios. A ação dos Juizados tem à frente a coordenadora dos Juizados Especiais, desembargadora Diracy Nunes Alves, auxiliada pelo juiz Cristiano Arantes e Silva.

Esta será a quarta vez que os juizados estarão presentes durante uma partida de futebol. Na primeira atuação dos Juizados Especiais Itinerantes do Torcedor no estádio, no dia 24 de fevereiro, foram realizados 18 procedimentos após o término da partida, dos quais dois cambistas foram punidos por vender ingressos acima do preço de mercado e estão proibidos de comparecer aos estádios de futebol no Pará por um período de seis meses, 13 torcedores receberam punição por tumulto e três pelo porte de instrumentos para a prática de violência. Essas 16 pessoas foram proibidas de comparecer aos jogos do Remo e Paysandu pelo período de um ano.

A ação é parte do projeto Futebol com Justiça, que está sendo proposto pelo TJPA, por meio da Coordenadoria dos Juizados Especiais, órgão criado pela Lei Estadual nº 6.459/2002, cuja competência é a de organizar e estruturar o sistema de Juizados Especiais do Estado do Pará.

(DOL< com informações do TJPA)