Em virtude das inverídicas informações publicadas em uma matéria da edição de domingo (14), no jornal do grupo Liberal, referente a situação das obras envolvendo a construção do estádio Municipal de Ananindeua, na gestão do então prefeito Helder Barbalho, a assessoria de imprensa acha necessário esclarecer devidamente os fatos.
Acompanhe a nota de esclarecimento divulgada pela assessoria de imprensa de Helder Barbalho com todas as informações e dados da real situação envolvendo a praça esportiva:
1. A construção do Estádio Municipal é resultado de um convênio firmado entre a Prefeitura de Ananindeua, o Ministério dos Esportes e a Caixa Econômica Federal.
2. A empresa Delta Construções S/A venceu a licitação pública para a execução da obra, mas o contrato firmado com a Prefeitura de Ananindeua foi cancelado.
3. Em razão do cancelamento do contrato, nenhum centavo foi pago à Delta Construções S/A pela obra de construção do Estádio Municipal durante a gestão de Helder Barbalho.
4. Em nenhum momento, Helder Barbalho, pessoalmente ou através de sua assessoria, foi procurado pelo referido jornal para tratar do assunto, como bem recomenda a prática do bom jornalismo, pautado na ética e na seriedade.
5. Depois do cancelamento do contrato com a Delta Construções S/A, uma nova licitação foi feita e a empresa vencedora foi a empresa Visatec, que é a atual responsável pela obra.
6. Por força do citado convênio, nenhum pagamento para a empresa que executa a construção do estádio pode ser feito sem a aprovação da Caixa Econômica Federal, que fiscaliza o serviço e libera o dinheiro.
7. Os ataques dos veículos do Grupo Liberal foram intensificados quando a Prefeitura, na gestão de Helder, decidiu cobrar na justiça o pagamento de débitos de IPTU, que atingem cerca de R$ 200.000,00, referentes ao imóvel situado no Conjunto Lago Azul, de propriedade de Romulo Maiorana Júnior, de ISS da empresa Bis Eventos, ligada ao mesmo grupo Liberal, que realizou um evento no município e não pagou o imposto. Mencionados processos tramitam na Quarta Vara Cível de Ananindeua:
- Processo número 0012844-17.2011.814.0006 – EM EXECUÇÃO, referente a cobrança de débito do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), junto a prefeitura municipal de Ananindeua, no valor de R$ 61.831,21.
- Processo número 0012540-52.2007.814.0006 – EM EXECUÇÃO, referente a cobrança de débito do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), junto a prefeitura municipal de Ananindeua, no valor de R$ 48.926,17.
- Processo número 0014023-49.2012.814.0006 – EM EXECUÇÃO, referente a cobrança de débito do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), junto a prefeitura municipal de Ananindeua, no valor de R$ 19.201,32.
- Processo número 0013644-82.2008.814.0006 – EM EXECUÇÃO, referente a cobrança de débito do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), junto a prefeitura municipal de Ananindeua, no valor de R$ 17.510,74.
- Processo número 0012533-32.2009.814.0006 – EM EXECUÇÃO, referente a cobrança de débito do IMPOSTO SOBRE SERVIÇO (ISS), junto a prefeitura municipal de Ananindeua, no valor de R$ 41.484,75.
8. Ao longo dos anos, em consequência de notas e matérias jornalísticas inverídicas feitas pelas empresas do Grupo Liberal contra Helder Barbalho, já tramitam na Justiça do Pará seis processos com pedidos de indenização por danos morais movidas pelo ex-prefeito.
(DOLcom informações de Assessoria)
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