Os clubes envolvidos no “caso Heverton” podem ser punidos duramente pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), caso sejam provadas as suspeitas de corrupção para rebaixar a Portuguesa.
De acordo com o Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), os culpados podem ser até eliminados, o que na prática significa rebaixamento para divisão inferior.
Os artigos 237 e 238 do CBJD, que tratam sobre manipulação, preveem ainda multa de R$ 100 a R$ 100 mil e suspensão de 360 a 720 dias.
Os envolvidos podem ser enquadrados no artigo 243-A do CBJD (“atuar, de forma contrária à ética desportiva, com o fim de influenciar o resultado de partida”), cuja pena vai de multa até R$ 100 mil e suspensão de seis a 12 jogos, no caso de atletas, técnicos, médicos ou membros da comissão técnica; e de 180 a 360 dias se forem os demais atuantes na modalidade, incluindo dirigentes.
Há ainda a possibilidade de os suspeitos serem punidos no âmbito da Fifa, cujo Código Disciplinar, no artigo 69, prevê penas de um jogo de suspensão até banimento definitivo do futebol.
(DOL, com informações de Band)
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