Clubes e as dívidas: um tormento sem fim

Há alguns anos Remo e Paysandu enfrentam um adversário que não usa chuteiras, não entra em campo e nem faz gol. Seu nome e sobrenome: ações trabalhistas. As demandas, movidas em sua maioria por ex-jogadores e ex-funcionários, fazem com que Leão e Papão convivam com os constantes descontos e bloqueios nas rendas de seus jogos, ameaça da perda de patrimônio, além da falta de credibilidade no mercado da bola. A dívida dos dois principais clubes paraenses, espalhadas em diversas varas do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, beira à assustadora soma de R$ 25 milhões.

O Paysandu desde a gestão do ex-presidente Vandick Lima, iniciada em 2013, tem sob controle a dívida contraída por administrações anteriores. O clube tem não só cumprido com o acordo firmado na Justiça do Trabalho, como evitado novas reclamações trabalhistas. Com isso, o Papão tem reduzido gradativamente o seu débito, atualmente em torno de R$ 10 milhões, e, ao mesmo tempo evitado a ameaça de leilão de algum de seus bens. O clube destina R$ 114.500,00 para o pagamento mensal do acordo. A meta é de que até o final de 2020, o clube esteja livre das dívidas.

No Remo a situação ainda é preocupante e as perspectivas não são animadoras. O clube não só tem descumprido os pactos firmados no TRT, o que faz aumentar a dívida, que hoje gira em torno de R$ 14 a 15 milhões, como ampliado a lista de reclamantes. Só nos últimos dias, o clube recebeu duas notificações da justiças referentes a ações movidas pelos jogadores Athos e Leandrão, que reivindicam mais de R$ 1 milhão e R$ 300 mil, respectivamente.

Os azulinos têm quase 70 processos no TRT. As ações que deram entrada até 2013 estavam todas reunidas na 13ª vara do órgão. A partir de 2014, novas ações foram espalhadas por outras varas, o que fez o Remo pedir ao corregedor da 13ª vara a unificação de todas elas. Como o levantamento ainda está sendo feito, não se sabe com exatidão o valor da dívida do clube com os profissionais que passaram pelo Baenão e que foram à justiça.

De onde surgem as cobranças?

Altos salários e uma cláusula específica da Lei Pelé são as principais causas do valor exorbitante das indenizações pedidas

De acordo com o advogado Luis Alberto Pinto Martins, um apaixonado por futebol e que milita na área trabalhista, os principais responsáveis pelo pagamento de indenizações astronômicas pelos clubes aos profissionais que recorrem à Justiça do Trabalho são os altos salários firmados em contrato e uma cláusula penal desportiva que consta na Lei Pelé.

Segundo o causídico, por terem salários quase sempre altos, jogadores e treinadores acabam sendo contemplados com polpudas indenizações, apesar de na maioria dos casos os profissionais terem pouco tempo de carteira assinada.

Quanto à cláusula da Lei Pelé que beneficia os profissionais da bola, em algumas situações ela acaba beneficiando o clube, o que seria, segundo ele, o objetivo da mesma ao ser criada. A situação funciona da seguinte maneira: suponhamos que um jogador do Remo ou do Paysandu tenha a sua multa rescisória fixada em R$ 5 milhões e este atleta interesse a algum outro clube, que acaba não o contratando devido ao valor da multa. Ao deixar o clube com o qual tem contrato, o profissional recorre à justiça pedindo indenização baseada no valor do distrato.

“Esse é, sem dúvida, uma das grandes dificuldades enfrentadas pelos clubes, não só no futebol paraense, mas pelo Brasil inteiro”, afirma Luis Alberto. “Grande parte das dívidas dos clubes com ex-jogadores vem da aplicação dessa cláusula da Lei Pelé”, explica o advogado. Como há sempre o interesse de os clubes valorizarem os bons atletas, fixando multas rescisórias altas, visando futuras negociações, é muito difícil encontrar uma saída para a questão, conforme explica o causídico.

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(Diário do Pará)