A velha novela do Carrossel

Uma das mais longas novelas envolvendo o Clube do Remo e a Justiça Trabalhista quase teve desfecho abrupto e dramático ontem. Quase dois meses após definir acordo com o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8), o clube recebeu notificação do juiz da 13ª Vara, Jorge Vieira, que recebeu propostas de compra e vendeu em leilão público da do Carrossel, que fica em anexo ao estádio Baenão. Os dirigentes azulinos se movimentaram à sede do Tribunal e conseguiram, ao final do dia, suspender os efeitos da venda.

Tudo começou com a notícia no fim da manhã de que o magistrado recebeu as ofertas de compra do leiloeiro Aldenor Bohadana e deu parecer favorável a uma proposta no valor de R$ 8 milhões pelo imóvel.

O autor da proposta não foi revelado, mas ficou indicado que a compra seria mediante o depósito de R$ 2 milhões de imediato e seguido de 12 parcelas mensais de R$ 500 mil, a serem repassados à Justiça do Trabalho para abater dívidas do clube. “Fomos pegos de surpresa com essa notícia. Inexplicavelmente o juiz acatou a venda, porque o clube vinha cumprindo, rigorosamente, seus compromissos com a Justiça”, comentou o conselheiro Ângelo Carrascosa, responsável pela Comissão de Gerenciamento da Dívida do Remo.

O grupo passou a manhã e tarde reunido no prédio do TRT8 averiguando os documentos da venda e preparando os recursos do clube.

Os dirigentes pretendiam pleitear um embargo de declaração para o juiz Jorge Vieira, solicitando a suspensão da venda antes de realizado o pagamento pelo comprador. Na ausência do magistrado, que cumpria licença, os representantes do clube de Periçá se dirigiram à corregedoria que indicou a 6ª Vara, comandada pelo juiz Fernando Bessa, para avaliar o pedido. Bessa acatou o pedido e a venda foi suspensa até que Jorge Vieira emita declaração esclarecendo alguns pontos obscuros apontados pelo clube.

Magistrado justifica venda do Carrossel

O juiz Jorge Vieira se ausentou da 13ª Vara Trabalhista ontem e decidiu não falar diretamente à imprensa. Porém, através de sua assessoria, o Tribunal Regional do Trabalho explicou o processo de venda da área do Carrossel. A nota cita que a “Sentença de Embargos à Execução”, que retardariam a negociação, seria matéria “já decidida pelo Egrégio Regional, em acórdão que já transitou em julgado nos autos do Processo Pleno/MS 258-41.2015.5.08.000”.

A nota destaca ainda a possibilidade do clube atingir estado de insolvência pelo ritmo de crescimento da dívida, um aumento anual de R$ 2 milhões, em média. “Quando eu assumi o processo, em 2012, as dívidas do Remo eram avaliadas em R$ 8 milhões. Um ano depois elas chegaram a 10. No ano seguinte, 12. Hoje beiram os R$ 14 milhões. Se antes a venda quitaria todas as dívidas, hoje ela apenas amortiza”, explicou o magistrado à reportagem, em entrevista realizada em agosto, destacando ainda que o processo de protelação apenas desvaloriza o próprio valor de mercado do imóvel.

A nota sugere ainda que os valores depositados pelo clube não justificariam o cancelamento do leilão. “Em relação aos depósitos judiciais realizados pelo executado, são fruto de decisão judicial que determinou o bloqueio de 30% da renda dos jogos do Remo, além do bloqueio de patrocínios oriundos da Funtelpa e Banpará”, encerrou a nota.

Risco de perda de mais um patrimônio ainda existe

O embargo de declaração concedido pelo juiz Fernando Bessa garante que o processo de compra seja paralisado até que as reclamações azulinas sejam expostas e julgadas, mas não cancela o processo - já encaminhado - de leilão. “Nesta segunda-feira o processo retorna à 16ª vara e o processo ainda pode ser revertido. Mas não vamos desistir”, comentou o advogado André Cavalcante, coordenador do projeto Nação Azul e que milita na área jurídica pelo Remo.

André explica que no processo de venda haviam recursos que ainda não tinham sido julgados e que o processo não poderia ser concretizado sem esse julgamento, além de outras situações irregulares. “Um edital de leilão tem que ser publicado com 20 dias de antecedência e ele só publicou com 4. Fora que não existe proposta no processo, só um documento dizendo que existe uma proposta de R$ 8 milhões. Entramos com um embargo de declaração pedindo análise, já que se fosse feito algum depósito seria ainda mais difícil de reverter”, comentou.

André explica que o clube do Remo fará um apelo de “exceção de suspeição” para Jorge Vieira, solicitando que o processo seja avaliado em outra vara por outro juiz, por não compreender o comportamento do magistrado. “Em nosso acordo estimamos bloqueios de 40 e 30% da renda bruta dos jogos na Série D e do valor integral dos patrocínios do Banpará e Governo do Estado. Foi estabelecido com o a 13a. Vara um acordo e vinha sendo cumprido, não há sentido em diante disso promover a venda”, explicou.

(Taion Almeida/Diário do Pará)