Zenaldo é denunciado por uso de recursos públicos

O prefeito reeleito de Belém, Zenaldo Coutinho (PSDB), foi denunciado pela Procuradoria da República da 1ª Região, sob acusação de usar, indevidamente, dinheiro público para fins particulares. O crime atribuído a ele é de peculato, cuja pena varia de 2 a 12 anos de prisão, em caso de condenação. Zenaldo é um dos 443 ex-deputados federais e senadores denunciados, após serem citados pelo site Congresso em Foco, na chamada “farra das passagens”.

A acusação ocorreu há 7 anos - quando o prefeito era deputado federal-, e foi publicada em série de reportagens pelo Congresso em Foco, que revelou que deputados e senadores viajavam pelo Brasil e exterior com a cota de passagens aéreas, da Câmara e do Senado - muitas vezes para passear -, ou cediam suas cotas de bilhetes para terceiros, como parentes, amigos e cabos eleitorais.

VEJA IMAGENS

Após a repercussão negativa do episódio, a Câmara reviu as regras para tornar mais explícita a determinação de que a verba só poderia ser usada para exercício da atividade parlamentar. O Ministério Público identificou que as passagens foram usadas pelos denunciados para fins distintos do que estabelecia o ato normativo que criou o benefício: para que os congressistas se deslocassem entre suas bases eleitorais e Brasília. Como revelou o site, só na Câmara mais de 250 deputados viajaram para fora do País com recursos públicos. Também foram abertas investigações para apurar um esquema de comércio ilegal de créditos aéreos envolvendo assessores e parlamentares.

CONFIRA MAIS IMAGENS

PRÓXIMOS PASSOS

As acusações contra os ex-parlamentares estão distribuídas em 52 denúncias assinadas pelo procurador Elton Ghersel. Caberá ao relator, o desembargador Olindo Menezes, preparar um voto recebendo ou rejeitando o pedido da Procuradoria. O seu voto será levado para julgamento na 2ª Seção do Tribunal Regional Federal (TRF 1). Caso a denúncia seja aceita, os acusados viram réus. Nessa etapa, serão chamados a se defender das acusações. Então, poderão ser julgados. (Com informações do Congresso em Foco)

A INVESTIGAÇÃO

- Para fazer as denúncias, a Procuradoria da República recebeu o apoio da Polícia Federal (PF).
- Foram examinados 160 mil bilhetes aéreos pagos pela Câmara aos deputados entre 2007 e 2009.
- Os gastos com esses bilhetes chegaram a R$ 70 milhões em valores da época. Só com viagens internacionais, foram 1.588 trechos, que saíram por R$ 3,1 milhões. Outros R$ 64 milhões bancaram 112 mil voos nacionais.
FONTE: Congresso em Foco

OUTRAS ACUSAÇÕES CONTRA ZENALDO

- CANDIDATURA CASSADA - Então candidato à reeleição, Zenaldo Coutinho teve sua candidatura cassada por abuso do poder político e uso da máquina pública com fins eleitorais. Acusado de usar os recursos da Prefeitura de Belém para fazer propaganda política,teve o registro da candidatura cassado pelo juiz Antônio Cláudio Cruz, da 97ª Zona Eleitoral, no dia 19 de outubro, conseguiu concorrer à eleição graças a uma liminar. O caso será julgado pelo pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), possivelmente, até a diplomação dos eleitos, em dezembro.

Advogados pedem agilidade no julgamento de cassação

Um grupo de advogados se reuniu, na tarde de terça-feira (01) com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PA), Alberto Campos, para pedir a atuação da instituição em defesa da apuração de crimes eleitorais cometidos na eleição de Belém, bem como cobrar celeridade no julgamento da ação de cassação do prefeito reeleito Zenaldo Coutinho (PSDB), pelo TRE-PA. O advogado José Roberto de Oliveira lembra que a OAB integra o Comitê de Combate à Corrupção Eleitoral e não pode se omitir diante das cerca de 200 denúncias de crime eleitoral feitas na
Justiça Eleitoral.

AUDIÊNCIA
“Cobramos celeridade no do julgamento do recurso da cassação do candidato Zenaldo Coutinho, que está em grau de recurso no TRE-PA. Esse julgamento precisa ser feito antes da diplomação”. Segudo ele, Alberto Campos marcará uma audiência com o presidente do TRE-PA, Raimundo Holanda, juntamente com a Conferência dos Bispos de Brasil e o Ministério Público Federal. Para o advogado José Maria Vieira, o grupo não está pedindo para que a OAB-PA tome partido de uma campanha ou de outra, mas que cobre do TRE-PA
um julgamento rápido.
“Foi um pedido institucional para que se observe a gravidade de um processo eleitoral cuja quantidade de denúncias beirou ao absurdo”. O advogado Pedro Cavaleiro reforça que o grupo quer que a OAB se manifeste sobre as denúncias, sobretudo a que levou a cassação provisória do candidato Zenaldo; as que estão para serem julgadas e as que ainda vão ser encaminhadas
pela sociedade.

(Diário do Pará)