TRT debate justiça esportiva em jornada

No esporte, quando se fala em justiça, a primeira lembrança é das disputas nos tribunais por conta de expulsões de atletas ou reclamações dos clubes. Mas esse universo, na realidade, é bem mais amplo. “A Justiça Esportiva é um ramo da justiça trabalhista que tem como objeto relações envolvendo a atividade esportiva. Quando um atleta assina um vínculo ou rescisão contratual com um clube está se valendo dela, por exemplo”, comenta o desembargador Marcus Losada Maia, diretor da Escola Jurídica do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, organizador da 1ª Jornada de Direito Esportivo.

O evento será relizado entre os dias 18 e 21 de novembro e é dirigido aos profissionais ou estudantes das áreas de direito, educação física, comunicação e demais interessados. “O evento é uma iniciativa da Escola Judicial do TRT e dialoga com a sua missão de formar juízes. Direito aplicado ao esporte é um tópico ainda novo, há pouca literatura e jurisprudência, então esse seminário tem a função de levantar alguns apontamentos e entendimentos”, explica Losada.

O ATLETA COMO TRABALHADOR

“Recentemente o Leonardo Moura entrou na justiça contra o Flamengo requerendo que as horas em que permaneceu à disposição do clube, em concentração ou viagens, fossem somadas como ‘horário excepcional de trabalho’ no calculo do seu INSS. O jogador está certo ao requerir? Essa é uma das questões que vamos debater”, comenta Marcus Losada Maia.

O reconhecimento do atleta como um trabalhador ainda é um marco recente e teve sua expressão mais forte com a edição da Lei Geral do Esporte em 98, conhecida como “Lei Pelé”. Embora algumas questões tenham evoluído, como a extinção da “*Lei do Passe”, muitos desafios ainda não foram totalmente definidos.

Marcus defende que a legislação não deve proteger apenas alguns tipos de atleta, mas todos os profissionais de atividade física, sejam atletas de ponta ou professores com atuação apenas numa comunidade. Ao invés de apontar soluções, o diretor do TRT levanta provocações para refletir sobre o tema. “Vimos jogos na Copa do Mundo às 13h da tarde. Aos atletas o que cabia era seguir as regras do jogo, mas será que jogar nesse horário não representa um risco à saúde deles?”, questiona.

Outra questão colocada por ele é o assédio moral. “Muitas vezes o atleta colocado para ‘treinar em separado’ por um clube, é posto para treinar em horários degradantes e difíceis de se trabalhar. Se não comparecer aos treinos, pode ser multado ou demitido por abandono de emprego. Não seria uma forma de assédio moral com o atleta?”. O evento terá a participação de profissionais de destaque do mundo desportivo e jurídico, como o jornalista esportivo Mauro Cézar Pereira, o presidente do Sindicato dos Atletas Profisisonais de São Paulo, Rinaldo Martorelli, o advogado especialista em Gestão de Esportes, Pedro Laignier, e o advogado Maurício Figueiredo da Veiga, autor de diversos livros sobre o tema.

(Taion Almeida/Diário do Pará)