Jornada reúne magistrados e juristas em Belém

O primeiro dia da Jornada de Direito Esportivo ocupou o auditório da sede do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT), ontem, em Belém, durante a maior parte do dia. Trazendo para o debate magistrados e juristas de diversas praças, o evento reuniu boa parte da comunidade do direito que milita no esporte paraense, como o presidente do Paysandu, advogado Alberto Maia. Na programação, um dos destaques foi para o desembargador gaúcho Ricardo Tavares Gehling, fundador da Academia Nacional de Direito Esportivo. Coube a ele dar uma palestra com o tema “Jornada do Atleta Profissional de Futebol”.

Entre os temas polêmicos, sobre os quais o magistrado não se furtou de comentar, estava a remuneração especial de jogadores que recebem apenas por partida jogada. “A legislação permite, mas não se pode aceitar que em caso de não atuar, ou se lesionar, o atleta não receba nada”, explicou.

O papel da legislação na organização do futebol foi reconhecido, porém relativizado. “O fato decisivo não é a legislação, é a gestão responsável. O profut é um avanço, ao definir limites de gastos e atribuir responsabilidades, mas ainda não foi totalmente posto em prática. A ‘Agência Reguladora’ prevista até hoje não foi criada”, criticou.

Outro tema debatido pelo desembargador dizia respeito à disputa da Segundinha. O fato de o semifinalista Pinheirense manter um time sem pagar salários aos seus jogadores foi questionado. “É uma situação estranha. Um clube que não tem gastos com seu elenco está claramente em vantagem sobre os concorrentes. A reclamação só poderia vir de um prejudicado, como os próprios jogadores, Sindicato ou Ministério Público do Trabalho, mas acredito que uma provocação à Federação Paraense de Futebol teria que ser acatada”, encerrou Ricardo Tavares Gehl.

(Taion Almeida/Diário do Pará)