Qatar: flagelação e apedrejamento. Veja restrições do país

Um país absolutista, muito rico, dono da terceira maior reserva de gás natural do mundo, com apenas 3 milhões de habitantes e com leis e costumes bastante diferentes dos brasileiros.

Mesmo com uma série de escândalos na preparação para o evento, como a morte de mais de 6 mil pessoas nas obras dos estádios e inúmeras violações aos direitos humanos, o Qatar será a sede da Copa do Mundo FIFA 2022, sendo a primeira vez que um país do Oriente Médio recebe um evento desse porte.

Há uma estimativa de que o Qatar receberá cerca de um milhão de turistas de todo o mundo durante o campeonato e o Brasil é um dos 10 países que mais comprou ingressos para os jogos da competição.

Embora as autoridades cataris tenham dito que pretendem afrouxar algumas regras enquanto durar o evento, é preciso ficar atento às leis do país, conforme explica o doutorando em estratégia João Alfredo Lopes Nyegray, coordenador do curso de Comércio Exterior e professor de Geopolítica e Negócios Internacionais na Universidade Positivo (UP).

“Por ser um país islâmico, as leis do Qatar derivam da Xaria, do Alcorão e da Suna, que são livros base do islamismo, uma religião com princípios e costumes bastante diferentes das religiões ocidentais”, alerta, ressaltando ainda que esses princípios se aplicam tanto a atos criminosos quanto a direitos de família, como a herança, por exemplo.

Segundo o especialista, o Qatar considera crime a homossexualidade e o adultério, além do consumo de álcool fora dos lugares permitidos. “A homossexualidade é um crime passível de pena de morte para os muçulmanos. Para o adultério e até mesmo relações entre pessoas que não são formalmente casadas, o país utiliza punições como flagelação. Bebidas alcoólicas são permitidas apenas dentro de alguns hotéis, predominantemente de luxo. Para quem consumi-las fora desses lugares, a pena é a mesma”, aponta o especialista, lembrando que existem relatos de estrangeiros condenados ao açoitamento por consumo de álcool no país. “O apedrejamento também é previsto na lei catari, embora não há registros de que tenha sido usado recentemente.”

É importante também um cuidado na hora de tirar fotos na visita aos pontos turísticos, uma vez que filmar e fotografar pessoas sem a autorização prévia delas também é crime no país.

O professor alerta que esse cuidado extra para não infringir as leis do Qatar é fundamental, pois, se o testemunho for feito por uma pessoa considerada não confiável pelas autoridades, sequer é aceito.

“É uma situação complicada, já que considerar alguém confiável ou não é algo bastante relativo. Além disso, se for uma questão envolvendo homens e mulheres, o testemunho feminino tem metade do valor do relato deles”, destaca.

Além das questões legislativas do Qatar, existe também o choque cultural em relação ao Brasil, de ações que são consideradas normais em território brasileiro mas que não são bem vistas no mundo árabe.

“Aos heterossexuais também não são recomendadas manifestações públicas de afeto. É importante cuidar com as vestimentas também, uma vez que é mal visto pelos muçulmanos andar com roupas que expõem ombros, peitoral e coxas. Deve-se evitar também usar decotes e roupas justas”, finaliza Nyegray, que recomenda o uso de roupas que cubram, no mínimo, desde os ombros até os joelhos.