MPPA notifica Paysandu sobre denúncia de divergências contábeis

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutelas das Fundações Privadas, Associações de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial/Extrajudicial, notificou no dia 1º de dezembro o Paysandu Sport Club para que, no prazo de 15 dias, preste esclarecimentos sobre supostas irregularidades contábeis e financeiras envolvendo gestões recentes do clube.

A medida foi assinada pela promotora de Justiça Helena Maria Oliveira Muniz Gomes, em despacho datado de 4 de novembro de 2025, no âmbito da Notícia de Fato nº 01.2025.00031986-3, instaurada a partir de representação apresentada pelo conselheiro Frederico José Silva de Carvalho. O MPPA solicitou que o Paysandu encaminhe documentos e informações sobre os fatos narrados na representação.

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Caso não responda ao ofício dentro do prazo estabelecido, o procedimento seguirá com base nos elementos já apresentados na denúncia feita ao órgão.

O que diz a denúncia?

Na notícia de fato, o conselheiro requerente relatou a existência de uma enormidade de divergências significativas entre os valores divulgados no Portal da Transparência do clube e aqueles apresentados em relatórios de auditoria independente referentes aos exercícios de 2021 a 2024.

A representação é acompanhada de balancetes, editais de convocação do Conselho Deliberativo, pareceres contábeis e auditorias independentes, que, segundo o autor, evidenciariam inconsistências não justificadas nos documentos oficiais do Paysandu. Entre os principais pontos apresentados está a diferença nos valores do imobilizado e do ativo total do clube entre novembro e dezembro de 2022.

Conforme documento divulgado pelo Ministério Público, o @Paysandu foi intimado no último dia 1° de dezembro para apresentar sua prestação de contas no prazo de 15 dias.

Desse modo, o presidente Roger Aguilera terá até o próximo dia 15, apresentar todos os documentos visando… pic.twitter.com/rJuj9SIRgR

— Magno Fernandes (@Cf27Magno) December 4, 2025

Irregularidades financeiras

O relatório contábil juntado pelo denunciante, elaborado pelo contador Marivaldo Silva e datado de 29 de setembro de 2025, que, segundo o conselheiro, levou em consideração os documentos publicados no portal da transparência do clube, apontou que o saldo do imobilizado registrado em 30 de novembro de 2022 era de R$ 77.201.321,22, enquanto o balanço de 31 de dezembro de 2022 apresentava o valor de R$ 96.225.826,00 — uma diferença de R$ 19.024.504,78 em apenas 30 dias.

Outra anormalidade destacada foi a supressão da conta de compensação, que totalizava R$ 50.869.733,43 no balancete de novembro de 2022 e não aparece no balanço de encerramento do exercício. Já o ativo total do clube caiu de R$ 149.465.468,29 para R$ 116.454.448,00 no mesmo intervalo, uma variação negativa de R$ 33 milhões sem explicações ou notas técnicas de auditoria.

Omissão e conflito de interesses

A representação também afirma que o Conselho Fiscal do clube não teria emitido parecer sobre as contas da gestão de 2024 dentro do prazo estatutário e que o Conselho Deliberativo teria atuado de forma parcial ao aceitar os balanços sem a devida apreciação técnica.

O autor solicita a inclusão no polo passivo de Manoel Acácio Bastos de Almeida e Silva, presidente do Conselho Deliberativo, e de Abelardo Ferreira Serra, presidente do Conselho Fiscal, alegando conflito de interesses e omissão no dever de fiscalização. Segundo o documento, o atual presidente do Conselho Fiscal teria exercido cargos de direção financeira em gestões anteriores e recebido valores diretamente em conta pessoal sem posterior prestação de contas.

O caso é descrito pelo denunciante como potencial conflito de interesses, uma vez que o mesmo dirigente hoje é responsável por emitir pareceres sobre gestões das quais teria participado.

O que diz o Estatuto do Paysandu

A notícia de fato também menciona dispositivos do Estatuto Social do Paysandu Sport Club, como os artigos 105, 117, 179 e 182, que determinam que as contas anuais do clube devem ser apreciadas pelo Conselho Deliberativo somente após parecer do Conselho Fiscal e publicadas no Portal da Transparência.

Por fim, o relatório técnico de Marivaldo Silva, anexado à denúncia, reforça que as divergências encontradas “não possuem notas explicativas que justifiquem as variações entre os balancetes internos e os relatórios de auditoria”. O documento recomenda que o Ministério Público e os órgãos fiscalizadores requisitem extratos bancários, contratos de mútuo, registros patrimoniais e relatórios de controle interno para verificação detalhada das movimentações financeiras do clube.

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