Justiça nega recurso e mantém veto a nomeado da Fundação Palmares

O desembargador federal Fernando Braga, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, negou o recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e manteve suspensa a nomeação do jornalista Sérgio Nascimento de Camargo para presidente da Fundação Palmares. A decisão confirma o veto inicial à indicação, dado pela 18ª Vara Federal do Ceará, em 4 de dezembro.

A nomeação de Sérgio gerou polêmica porque a Fundação Palmares tem como missão a divulgação da cultura negra, mas o jornalista já afirmou diversas vezes posições contrárias, dizendo que a escravidão foi “benéfica para os descendentes”, que não existe “racismo real” e que o movimento negro precisa ser extinto.

Camargo foi nomeado no dia 27 de novembro. Nessa quinta-feira (12/12/2019), obedecendo à decisão judicial, a nomeação foi suspensa pelo próprio governo.

A primeira decisão alegava que “a nomeação do senhor Sérgio Nascimento de Camargo para o cargo de presidente da Fundação Palmares contraria frontalmente os motivos determinantes para a criação daquela instituição e a põe em sério risco, uma vez que é possível supor que a nova presidência, diante dos pensamentos expostos em redes sociais pelo gestor nomeado, possa atuar em perene rota de colisão com os princípios constitucionais da equidade, da valorização do negro e da proteção da cultura afro-brasileira”.

O governo ainda pode recorrer, mas não informou se o fará.