A Polícia Civil investiga a morte de uma criança Warao de apenas 1 ano de idade, que pode ter sido vítima de maus-tratos, em Belém. O caso foi registrado hoje (27), na Seccional de Icoaraci, por um representante do Núcleo de Atendimento ao Migrante e Refugiado da Fundação Papa João XXIII, que acompanhava a situação.
Pelo relato que consta no Boletim de Ocorrência Policial, a menina deu entrada no Hospital Regional Abelardo Santos, no último dia 23, e apresentava hematomas e escoriações pelo corpo. O primeiro registro foi feito na Delegacia Especializada no Atendimento a Criança e ao Adolescente que funciona no prédio do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, no mesmo dia em que a criança foi internada.
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Ontem
(26), a criança foi a óbito. Um novo boletim foi registrado, desta vez na
Delegacia de Icoaraci, para comunicar o falecimento. O documento tipifica o
caso como “morte a esclarecer com indício de crime”. O corpo foi removido para
CPC Renato Chaves, onde passará por exames necroscópicos que vão apontar a
causa da morte da menina.
A garota é filha de indígenas Warao, que ainda não falam a Língua Portuguesa. A menina ainda não tinha sequer Certidão de Nascimento ou qualquer outra documentação de identificação.
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A reportagem entrou em contato com a Funpapa para saber se a menina e os pais estão abrigos mantidos pela prefeitura e o que será feito sobre esta ocorrência a partir de agora. A fundação explicou que a família do bebê indígena warao não estava abrigada no espaço de acolhimento institucional da prefeitura, localizado no Tapanã. De acordo com a prefeitura, a família estava abrigada em espaço particular na comunidade Itaiteua, no distrito de Outeiro. "Assim que a coordenação do Núcleo de Atendimento a Migrante e Refugiado (Namir), coordenado pela Funpapa, tomou conhecimento da situação passou a acompanhar o caso dando o suporte socioassistencial", informou em nota.
Segundo as autoridades, ainda não foi concluída as investigações acerca das possíveis suspeitas de agressões que culminaram no falecimento do bebê.
A Funpapa informa que dispôs de uma equipe para acompanhar e quem vem dando todo auxílio às autoridades para elucidação do caso. E que disponibilizou um servidor para registrar um Boletim de Ocorrência, para que fosse possível fazer a necropsia, exigido pelo Instituto Médico Legal.
O DOL também procurou a Polícia Civil para saber se o inquérito já foi tombado e se alguém já prestou depoimento sobre o caso. A corporação informou por nota que o inquérito foi instaurado e as diligências estão sob sigilo.
A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) também foi procurada e, por meio da Direção do Hospital Regional Dr. Abelardo Santos (HRAS), informa que ao receber a criança, tomou todas as condutas médicas possíveis para resguardar a vida do paciente, que, infelizmente, veio a óbito.As autoridades foram acionadas e o caso em segue sigilo.
De Acordo com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), atualmente existem 605 indígenas Warao vivendo em Belém e Ananindeua. A maioria (53,26%) são homens e 46,73% mulheres. Apenas 22,5% deles falam português.
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