A partir de portaria, as instituições não precisarão mais de autorização dos conselhos estaduais para oferecer os cursos, principalmente a distância. Aval será dado pelo próprio Ministério da Educação
domingo, 08/05/2022, 05:19 - Atualizado em 08/05/2022, 05:18 - Autor: Agência O Globo
Uma portaria publicada na última segunda-feira (2) flexibilizou a oferta de ensino técnico pelas universidades privadas. A partir de agora, as instituições não precisarão mais de autorização dos conselhos estaduais de educação, processo que poderia demorar até dois anos. O aval será dado pelo próprio Ministério da Educação. O anuncio da mudança foi feio pelo titular da pasta, Victor Godoy Veiga, durante o Congresso Brasileiro da Educação Superior Particular (CBESP).
“A habilitação dessas instituições vai trazer mais desenvolvimento para educação tecnológica do pais, pela capilaridade e qualidade que elas possuem”, afirmou Veiga. O número de matrículas do ensino técnico brasileiro está praticamente estagnado no patamar de 1,8 milhões de estudantes desde 2015 (passou de 1,82 milhões naquele ano para 1,89 milhões em 2021), o que é um problema na avaliação do diretor presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) e secretário executivo do Fórum, Celso Niskier.
“O jovem quer uma formação mais rápida para acessar o mercado de trabalho. Na área de tecnologia da informação, por exemplo, há uma demanda de quase 400 mil vagas para os próximos anos e apenas um terço disso de alunos formados para ocupá-los. Se não houver uma ampliação da oferta, não vamos conseguir atender isso”, afirma. “Esse é um caminho mais rápido das instituições oferecerem os cursos técnicos já que muitas já têm a capacidade instalada para as graduações. Isso vai acelerar muito a oferta de curso técnico no país”.
A mudança facilita especialmente a ampliação dos cursos técnicos à distância. Antes da portaria, a universidade precisava pedir autorização para cada conselho estadual onde teria estudante. Na nova regra, só precisam da aprovação do MEC. As universidades agora aguardam a publicação de um edital com os procedimentos que deverão tomar para liberar os cursos e começarem a ofertar as vagas.
“Os cursos têm suas características. Aqueles que precisam de habilidades motoras, podem ser semipresenciais, em que as aulas teóricas são realizadas de forma on-line e a prática no presencial”, afirmou Niskier.
Segundo ele, o Brasil hoje tem 10 mil polos de universidades privadas. Se metade delas oferecerem cem vagas, são 500 mil somadas, um crescimento de 25% das matrículas no ensino técnico brasileiro, estimou Niskier. Ele também aponta que, com isso, as instituições vão poder se articular com escolas particulares ou até com redes estaduais para oferecer o itinerário técnico do novo ensino médio, um dos gargalhos de oferta do modelo. “As instituições usam uma capacidade ociosa de oferta que não estão utilizando. E, como setor, estamos vendo uma demanda de cursos mais rápidos, de até um ano”, explica.
Critérios
Oferta
* Para oferecer os cursos técnicos, as universidades precisam ter conceito acima de 3 (numa escala de 1 a 5) no Índice Geral de Cursos ou Conceito Institucional; atuação em curso de graduação em área de conhecimento correlata à do curso técnico; e Conceito Preliminar de Curso ou Conceito de Curso acima de 4 (também numa escala de 1 a 5). Essa medida, com regras muito similares, já havia sido instituída na oferta de vagas das universidades privadas no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
