Luiza Brunet vem ao Marajó dialogar sobre direito da mulher

É fundamental conscientizar meninas e mulheres sobre seus direitos, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade, que frequentemente enfrentam diferentes formas de violência.

Com o objetivo de oferecer suporte a essas mulheres, o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) promoverá a 3ª itinerância da Ação para Meninas e Mulheres do Marajó, entre os dias 17 e 21 de fevereiro, nas cidades de Melgaço, Bagre e Breves.

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O evento contará com capacitações e treinamentos para integrantes do sistema de justiça, serviços de cidadania, como emissão de documentos, audiências, orientações jurídicas e assistência social à população da Ilha do Marajó. Além disso, serão realizadas rodas de conversa com agentes públicos, visitas a escolas e instituições locais para promover a conscientização sobre o combate e a prevenção da violência doméstica e familiar, entre outras atividades.

A itinerância também contará com a participação da ativista pelos direitos das mulheres Luiza Brunet, da supervisora da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres no Poder Judiciário, conselheira Renata Gil, e de servidores do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A ação, realizada no maior arquipélago fluvial do mundo, é coordenada pelo TJPA em articulação com o Governo do Pará e conta com o apoio do Ministério Público do Estado, da Defensoria Pública e do sistema de Justiça e Segurança Pública.

Acordo de Cooperação

Em junho de 2024, o CNJ assinou um Acordo de Cooperação Técnica que instituiu o Programa Ação para Meninas e Mulheres do Marajó, em parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Governo do Pará e o TJPA. A iniciativa itinerante visa desenvolver ações de prevenção à violência e garantir o acesso à Justiça.

No âmbito do programa, o CNJ tem o papel de fomentar a articulação entre entidades governamentais e não governamentais, tanto ao nível estadual quanto municipal, conforme estabelecem a Política Judiciária Nacional para a Primeira Infância e a Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. O objetivo é assegurar o acesso à justiça para meninas e mulheres em toda a região do Arquipélago do Marajó.