Justiça determina que homem pague pensão alimentícia a 3 gatos e um cachorro após divórcio

A Justiça de Ribeirão Preto (SP) determinou que um homem pague pensão alimentícia a três gatos e um cachorro após o divórcio dele e da ex-esposa. O casal se separou amigavelmente e decidiram compartilhar a guarda dos bichos de estimação.

Segundo a imprensa local, a dona dos pets, Ana Luiza Frederico de Oliveira, contou que a decisão do divórcio e o acordo para dividir as despesas dos animais foram consensuais. O objetivo deles é manter a qualidade e o padrão de vida dos felinos Cristal, Lua e Frajola, e também do cachorro Frederico.

De acordo com a decisão, o valor da pensão foi fixado em 10,5% do salário mínimo vigente, o que equivale a R$ 104,79 por mês. A primeira parcela já foi paga no dia 06 de maio deste ano.

A Justiça brasileira ainda não prevê o pagamento de pensão alimentícia para animais de estimação. No entanto, vale ressaltar que nos casos como esse, quando há um acordo entre ambas as partes, os juízes podem entender que para manter a condição de vida dos animais, sem pesar no bolso de nenhuma de cada dono, é fundamental uma divisão de custos.

Em entrevista, a advogada do caso, Taís Roxo, explica que a iniciativa é inédita no país e pode incentivar o legislativo a melhorar as leis de proteção aos animais. Ela ainda ressalta, que se caso o pagamento não seja cumprido pelo ex-marido, a execução das formalidades legais A Justiça de Ribeirão Preto (SP) determinou que um homem pague pensão alimentícia a três gatos e um cachorro após o divórcio dele e da ex-mulher. O casal se separou de forma amigável e decidiu compartilhar a guarda e os gastos dos filhos de pelos.

Mãe dos pets, Ana Luiza Frederico de Oliveira, tem contato com animais desde pequena. A agente de turismo conta que a decisão da separação do casal e o acordo para dividir os custos dos filhos foram consensuais. O objetivo deles é manter a qualidade de vida dos felinos Cristal, Lua e Frajola, e também do cachorro Frederico.

Segundo o acordo, o valor da pensão foi fixado em 10,5% do salário mínimo vigente, o que equivale a R$ 104,79 por mês. A primeira parcela já foi paga no dia 06 de maio deste ano.

A Justiça brasileira ainda não prevê o pagamento de pensão alimentícia para animais de estimação. No entanto, casos como esse, quando há um acordo entre ambas as partes, os juízes podem entender que para manter a condição de vida dos animais, sem pesar no bolso de cada dono, é necessário uma divisão de custos.

Em entrevista, a advogada do caso, Taís Roxo, explica que a iniciativa é inédita no país e pode incentivar o legislativo a melhorar as leis de proteção aos animais. Ela ainda ressalta que caso o pagamento não seja efetuado pelo ex-marido, a execução das formalidades legais, como se os pets fossem filhos verdadeiros, seguem normalmente.

A guarda dos filhos de pelos é compartilhada. Com isso, o pai pode visitá-los e sair com eles para passear aos finais de semana. Ana Luiza não se opõe. Para ela, o importante é que os filhos continuem saudáveis e alegres.