O juiz Federal Rolando Valcir Spanholo, da 21ª vara Cível da JF/DF, deu prazo para que Felipe Santa Cruz e o Conselho Federal da OAB se manifestem sobre pedido liminar de associação para afastar o primeiro do cargo de presidente da Ordem.
Associação dos Advogados e Estagiários do Estado do Rio de Janeiro (AAEERJ) alega “prática de atos em “absoluta afronta à lei, ao Estatuto da OAB e Código de Ética da profissão”. A associação sustenta, entre outros, a ocorrência de “agressão moral” ao ministro Sergio Moro e ao Juiz Marcelo Bretas e também aos ataques ao presidente Bolsonaro e ao governo.
Antes de decidir sobre o pedido liminar, o magistrado diz ser necessário colher elementos mais concretos acerca das razões fáticas e jurídicas que motivaram os atos praticados.
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