Vereador quer proibir pássaros em gaiolas

O vereador Jorge da Farmácia (PDT), que atua em Ponta Grossa, no Paraná, apresentou um Projeto de Lei que prevê que apenas animais domésticos ou domesticados (e com registro) poderão ser criados em gaiolas.

A proposta do vereador pretende vetar a criação de pássaros em gaiolas no município de Ponta Grossa. A mudança na legislação foi apresentada no PL 398/2019, protocolado no Legislativo Municipal recentemente.

No texto, o parlamentar prevê a proibição da criação e manutenção de pássaros exóticos, domésticos e domesticados, presos em gaiolas. A mediada incluiria pessoas físicas e jurídicas, mas não se aplicaria a órgãos de proteção, como o Instituto Ambiental do Paraná (IAP).

“O pássaro que for considerado doméstico ou domesticado pelo órgão competente, desde que devidamente registrado, poderá permanecer em gaiola adequada ao seu tamanho, a fim de preservar sua vida”, sugere o vereador.