Governo dá aval para Caixa pagar R$ 8,35 bilhões ao Tesouro

O governo deu aval para que a Caixa Econômica Federal devolva R$ 8,35 bilhões ao Tesouro Nacional em recursos concedidos em governos anteriores. A autorização foi dada pelo secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, e publicada nesta sexta-feira (27) no Diário Oficial da União.

Os dois contratos contemplavam recursos por meio dos chamados IHCD (Instrumentos Híbridos de Capital e Dívida). Os IHCDs foram usados por vários anos pelo Tesouro para permitir a ampliação da margem operacional e reforçar o capital de instituições financeiras, principalmente para atender aos requisitos internacionais previstos nos acordos de Basileia.

Eles são chamados de híbridos porque têm características de participação acionária e, ao mesmo tempo, de dívida. Podem ser, por exemplo, dívidas perpétuas ou conversíveis em ações.

Pedro Guimarães, presidente da Caixa, afirmou em entrevista à Folha neste mês que os recursos costumavam ser repassados à instituição em governos anteriores porque o banco não tinha lucratividade. "Por que teve que colocar R$ 40 bilhões de IHCD na Caixa? Porque o banco não tinha dinheiro. Isso não vai acontecer agora", afirmou.

Também receberam IHCDs instituições como Banco do Brasil, Banco do Nordeste e Banco da Amazônia. O movimento é mais um do governo para pedir de volta recursos emprestados pela União às instituições financeiras em gestões anteriores.

No BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), por exemplo, está previsto até 2022 o retorno de R$ 271 bilhões em empréstimos concedidos pelo Tesouro no passado.