Com a implementação, a partir desta sexta-feira (31), passa a ser obrigatório o uso da chamada "placa do Mercosul", para veículos novos em todo o Brasil, com isso o Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran) se prepara para obedecer a Resolução nº780 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Todo custo será de quase R$ 500,00.
No Pará, as regras de transição entre o atual para o novo sistema de emplacamento iniciarão no próximo dia 3 de fevereiro. Como a implantação do modelo de Placa de Identificação Veicular (PIV – padrão Mercosul) os serviços para o requerimento na placa cinza só serão aceitos até esta quarta-feira (29).
Nos dias 30 e 31, o sistema será fechado para as adequações ao novo modelo de placa para os serviços obrigatórios. Os demais serviços serão atendidos normalmente.
A partir do dia 3 de fevereiro de 2020 as empresas estampadoras credenciadas pelo Detran poderão iniciar o processo de comercialização das novas placas padrão Mercosul. A relação das empresas credenciadas estará disponibilizada no site do Detran.
Para carros que farão o primeiro emplacamento, os donos terão que pagar R$ 214,51 de taxa ao Detran e mais de R$ 230,00 a R$ 270,00 para confecção e instalação da nova placa. Assim o custo poderá ser superior a R$ 480,00.
Já o proprietário do veículo que fizer o processo novo no padrão Mercosul deverá efetuar a emissão da autorização de emplacamento eletrônico e, com este documento em mãos, deverá procurar uma das estampadoras credenciadas pelo órgão a fim de realizar a aquisição da placa, assim como o serviço de fixação, que será realizado pela mesma.
O uso do novo modelo da placa será obrigatório para veículos novos; mudança de categoria de veículo; roubo, furto, extravio ou dano da placa; mudança de unidade federativa; e instalação de segunda placa traseira. Ainda segundo a resolução, todas as PIV passarão a ter código de barras bidimensionais dinâmico (Quick Response Code – QR Code) contendo todas às informações do fabricante, que substituirá o lacre. A medida visa garantir a autenticidade das informações e eventuais adulterações.
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