Ministro Marco Aurélio manda analisar pedido de afastamento contra Bolsonaro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello mandou a Procuradoria-Geral da República (PGR) analisar pedido de afastamento do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). A informação foi confirmada pelo UOL no final da noite desta segunda (31)

Segundo o site, Marco Aurélio encaminhou a notícia crime protocolada pelo deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), devido ao "histórico das reiteradas e irresponsáveis declarações" feitas por Bolsonaro, ignorando a gravidade da pandemia do coronavírus.

O pedido é de que o STF acate a notícia crime e intime a PGR a apresentar denúncia contra o presidente devido conduta considerada “irresponsável e tenebrosa e criminosa" pelo crime previsto no artigo 268 do Código Penal Brasileiro.

O artigo 268 do Código Penal trata de "infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa" e prevê detenção de um mês a um ano, além de multa.