Pagamento de auxílio de R$ 600 a trabalhadores informais dependerá de aplicativo

Nesta sexta-feira (03), o governo federal anunciou que o pagamento do auxílio de R$ 600 para trabalhadores informais dependerá do cadastramento por meio de um aplicativo que será lançado na semana que vem. A Renda Básica de Emergência é uma das medidas econômicas para aliviar o impacto provocado pela pandemia do novo coronavírus.

O procedimento começa a partir de terça-feira (7) pela manhã, para que as pessoas poderão baixar o aplicativo nos celulares para fazerem seu cadastramento – ou fazer pela internet. A partir de então, em 48h, estima o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, os pagamentos poderão começar a ser feitos. Segundo o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, o calendário de pagamento do benefício será divulgado na próxima segunda-feira (6).

“Na manhã de terça-feira, as pessoas vão poder baixar o aplicativo, de forma simples, sem nenhuma taxa, para permitir que, pela internet ou pelo smartphone, as pessoas possam fazer cadastramento para permitir que, em torno de 48h, aqueles que cumprirem todos os requisitos, esse recurso está creditado pela Caixa, pelo Banco do Brasil ou pela rede bancária privada, ou ainda haverá uma autorização para saque”, disse Lorenzoni.

De acordo com Onyx, precisarão baixar o aplicativo informais que não estão na base de dados do Cadastro Único; contribuintes individuais ao INSS; e microempreendedores individuais. O ministro explicou que, se o cidadão que tiver registro no CadÚnico tentar novo registro no aplicativo a ser lançado, a plataforma vai informar que seu CPF já consta na base de dados.

O anúncio foi feito nesta sexta-feira (3), em entrevista coletiva no Palácio do Planalto, que reuniu os ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Cidadania, Onyx Lorenzoni, e o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães.

O projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados há uma semana e pelo Senado na última segunda (30). O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou a proposta na quarta (1), mas o texto só foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) nessa quinta (2), junto a medida provisória que viabiliza o pagamento.

Na entrevista, Guedes fez questão de defender que não houve demorana aprovação ou na sanção, porque a dificuldade mesmo é o “cronograma físico” de pagamentos, a logística para fazer chegar o dinheiro às pessoas. “São números colossais”, disse o “posto Ipiranga” do presidente Jair Bolsonaro. “Vamos gastar em três meses todo o orçamento que estava reservado para o ministério”.

Pela proposta, o auxílio será limitado a duas pessoas da mesma família. Além disso, a trabalhadora informal que for mãe e chefe de família terá direito a receber o valor de R$ 1.200 por mês, pelo período de três meses.

O projeto inicial, de autoria do governo, previa o pagamento de R$ 200 por mês, pelo período de três meses. No Congresso, o valor foi aumentado para R$ 600. O auxílio deverá beneficiar 54 milhões de pessoas (podendo chegar a até 70 milhões de pessoas), com custo total para o governo de R$ 98 bilhões.