MPF investiga por que Funai não usou recursos contra Covid-19

O Ministério Público Federal (MPF) foi acionado para investigar por que o Fundação Nacional do Índio (Funai), não executou nenhum centavo dos R$ 10,840 milhões que recebeu do Governo Federal para apoiar os indígenas em ações de proteção e combate a pandemia do novo coronavírus.

No inicio do mês de abril, a Funai passou a dispor de R$ 10,840 milhões a partir da publicação da medida provisória 942, que tratou de uma série de medidas federais de enfrentamento ao Covid-19. A MP tem efeito imediato. Por isso, o recurso emergencial ficou à disposição da Funai, que não encostou na verba.

Em ofício encaminhado hoje nesta quinta-feira (16) subprocurador-geral da República Antônio Carlos Bigonha, que comanda a 6ª Câmara de Coordenação e Revisão de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais, pede que o MPF investigue as causas da não utilização dos recursos pelo órgão, duas semanas depois de ter acesso ao dinheiro.

Dados de secretarias estaduais de saúde consolidados pelo Instituto Socioambiental apontam que já há 16 casos confirmados de contaminação de indígenas por covid-19 até a última terça-feira (14), além de três mortes.

A situação dos cerca de 800 mil índios do País é alarmante, principalmente daqueles que vivem na região amazônica, onde o coronavírus tem avançado rapidamente, em contraposição à chegada de suprimentos de saúde, alimentação, higiene e infraestrutura médica.